Os atendimentos do núcleo estão concentrados na intervenção e mediação de conflitos, na orientação para que envolvidos em determinados crimes possam cumprir penas alternativas à prisão e na promoção de políticas para o retorno do egresso prisional à sociedade. Profissionais com formação em Direito, Psicologia e Serviço Social, entre outros, realizam atendimentos multidisciplinares. A previsão é que cerca de 100 pessoas sejam atendidas por mês.

O seminário objetiva aprofundar a discussão em torno de temas relacionados à prevenção à criminalidade. Especialistas de várias partes do país estarão presentes apresentando experiências bem-sucedidas. O evento acontece no auditório do Egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais – anexo I (rua Goiás, 229, Centro). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no próprio dia e local do seminário.

Dia 15 de março (quarta-feira)

Manhã:

10h00 – Ato público de inauguração do Núcleo de Prevenção à Criminalidade

Local: Av Amazonas, 265 – Centro – Belo Horizonte/MG (esquina com rua Espírito Santo)

Tarde:

Seminário Prevenção Social à Criminalidade – Penas Alternativas e a Reintegração Social de Egressos

Local: Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Auditório do Egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais – Anexo I (rua Goiás, 229 – Centro – Belo Horizonte/MG)

12h00 – Credenciamento (no local do Seminário)

13h30 – Solenidade de Abertura

Maurício Kuehne – Diretor do Depen – Departamento Penitenciário Nacional – Ministério da Justiça

Dr. Herbert Carneiro – Juiz da Vara de Execuções Criminais de Belo Horizonte – Representante do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Jarbas Soares Junior – Procurador Geral de Justiça

Marolinda Dutra – Defensora Pública do Núcleo Criminal de Urgência da Defensoria – Representante da Defensoria do Estado de Minas Gerais

Márcia Cristina Alves – Superintendente de Prevenção à Criminalidade

14h00 – Conferência de Abertura

A política nacional de penas alternativas e reinserção social dos egressos

Maurício Kuehne – Diretor do Depen – Departamento Penitenciário Nacional – Ministério da Justiça;

A prevenção à criminalidade como política de defesa social – a experiência de Minas Gerais

Dr. Luiz Flávio Sapori – Secretário Adjunto de Defesa Social;

Apresentação do Núcleo de Prevenção à Criminalidade

Márcia Cristina Alves – Superintendente de Prevenção à Criminalidade

15h00 – As penas alternativas e a reintegração social dos egressos em Minas Gerais

Programa Ceapa – Central de Apoio às Penas Alternativas de Minas Gerais

Fabiana de Lima Leite – Advogada, Especialista em Filosofia pela UFMG, Diretora do Programa CEAPA – Central de Apoio às Penas Alternativas de Minas Gerais

Programa de Reintegração Social do Egresso

Lígia Garcia Diniz – Socióloga, Mestra em Ciência Política pela UFMG, Diretora do Programa de Reintegração Social do Egresso de Minas Gerais

A experiência de penas alternativas em Belo Horizonte

Dr. Herbert Carneiro – Juiz da Vara de Execuções Criminais de Belo Horizonte e Coordenador do SEFIPS – Setor de Fiscalização das Penas Substitutivas

A inserção social dos egressos pela educação profissional

Dra. Maria Beatriz Correa Rodrigues – Socióloga, Psicóloga e Engenheira Civil, Doutora em Ciências Sociais e em Planejamento Urbano pela Universidade de Bielefeld, Alemanha e Coordenadora de Projetos do Instituto Yara Tupynambá

16h30 – Debate

17h30 – Lanche e encerramento

Dia 16 de março (quinta-feira)

08h00 – Segurança Pública e Violência de Gênero

A violência de gênero em Belo Horizonte

Márcia de Cássia Gomes – Historiadora, Coordenadora da Coordenadoria de Direitos da Mulher – Comdim/Prefeitura de Belo Horizonte

Juizado Especial Criminal especializado em Violência contra Mulher – A experiência em Recife

Dra. Sineide Barros, Promotora de Justiça, Titular do III Juizado Especial Criminal do Recife

Penas alternativas e violência de gênero – A experiência do Juizado Especial de Belo Horizonte

Dra Flávia Birchal – Juíza Coordenadora do Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte

Inserção social das mulheres internas e egressas do sistema prisional brasileiro

Neusa das Dores Pereira – Empreendedora social Ashoka e Diretora Executiva do Centro de Documentação e Informação Coisa de Mulher (ONG que trabalha com o público feminino prisional e egresso no RJ)

10h40 – Debate

12h00 – Almoço

14h00 – O papel da Rede Social nas políticas de prevenção à criminalidade

Rede Social – Conceito e formas de organização

Cássio Martinho – Especialista em Redes, autor do livro "Redes: uma introdução às dinâmicas da conectividade e da auto organização", publicação da WWF.

A responsabilidade das ONGs na prevenção à criminalidade

Tomaz Resende – Promotor de Justiça – Coordenador do Centro de Apoio Operacional ao Terceiro Setor (CAOTS) – Ministério Público de Minas Gerais

Rede Social e Penas Alternativas

Márcia de Alencar – Gerente de Penas Alternativas e Integração Social da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado de Pernambuco - autora da Metodologia de Apoio Técnico adotada no Manual de Monitoramento das Penas e Medidas Alternativas editado pelo Ministério da Justiça em 2002

O papel do imaginário para a reintegração social do egresso

Lidiston Pereira da Silva – Psicólogo, mestre em Comunicação Social - Semiótica, Coordenador técnico do Psicosocial da Fundação de Apoio ao Egresso do Sistema Prisional do Rio Grande do Sul (Faesp/RS)

16h40 – Debate

17h30 – Lanche e encerramento