Teve início no dia 25 de abril o III Curso de Capacitação das Equipes de Prevenção e Qualidade do Sistema Integrado de Corregedorias (Sicods), no Hotel Bristol Lieu, em Belo Horizonte. A subsecretária de Promoção de Qualidade e Integração do Sistema de Defesa Social, Geórgia Ribeiro Rocha, abriu oficialmente o programa, anunciando a missão de levar tranquilidade e segurança à população mineira ao prevenir as ações de desvio de conduta dos profissionais que não se destacam no cumprimento dos seus deveres. Desde 2008, 117 profissionais da segurança pública de Minas Gerais já participaram desse treinamento.

Durante a abertura do curso, a subsecretária chamou atenção ainda para a importância da atuação integrada, implantada com sucesso em Minas Gerais. “Esse curso, que já está na terceira turma, tem contribuído positivamente para a melhoria da segurança pública oferecida à população, pois os profissionais da segurança pública estão trabalhando juntos. A integração nada mais é do que saber o que cada um de nós está fazendo e promover a interação das ações de todos”, enfatizou.

O gestor da Qualidade da Atuação do Sistema de Defesa Social, José Francisco da Silva, lembrou que o projeto de integração das corregedorias teve início com um passo tímido e hoje se reflete como um dos principais pilares de atuação da Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS), que é a implementação das Equipes de Prevenção e Qualidade no âmbito da atividade correicional. “Essas equipes têm a missão primordial de realizar fiscalizações para prevenir o desvio de conduta dos servidores. Os bons resultados obtidos nos levaram a ser reconhecidos na Feira de Conhecimento, realizada em Brasília em 2009, pela Secretaria Nacional de Segurança Pública”.

José Francisco enfatizou que todo o trabalho de prevenção em Minas Gerais visa diminuir os fatores de risco que podem contribuir para a ocorrência de desvios de conduta em determinados locais ou grupos. Daí a necessidade de que todas as ações sejam acompanhadas sistematicamente, a fim de corrigir rumos e organizar os passos seguintes.

Para facilitar o processo de avaliação e melhoria na prestação da segurança pública, o Manual de Atuação do Curso de Capacitação das Equipes de Prevenção e Qualidade 2011 traz um Formulário de Acompanhamento das Atividades das Equipes de Prevenção e Qualidade do SICODS. Cada profissional que participa do curso recebe um exemplar do manual, que, embora ressalte a atuação diferenciada de cada órgão da defesa da segurança pública, reforça o embasamento conceitual comum das equipes de prevenção e qualidade.

Objetivos

Organizado pela Gerência da Qualidade e Integração do Sistema de Defesa Social, por intermédio do Núcleo de Ensino Integrado, pelas diretorias de Modernização e Integração das Corregedorias e de Avaliação do Sistema de Defesa Social, o curso será concluído no dia 6 de maio. O treinamento tem como missão realizar a fiscalização de desvios de conduta, a partir da integração dos órgãos de defesa social, com vistas a estreitar laços de parceria entre as corporações.

 

Além disso, o curso visa capacitar policiais civis e militares, bombeiros militares, agentes penitenciários e socioeducativos e servidores da SEDS para atuar nas equipes de prevenção e qualidade das corregedorias. Através do treinamento, os discentes têm a oportunidade de adquirir conhecimentos dos pressupostos teóricos e práticos básicos que regem as ações correcionais, levando em consideração os princípios de direitos humanos em perspectiva interdisciplinar e transversal.  

Participaram da solenidade de abertura do curso o Corregedor da SEDS, Fernando Teixeira Frota Soares; o Subcorregedor Geral da Polícia Civil, Antônio Gama Júnior; o Subcorregedor do Corpo de Bombeiros Militar, Tenente Coronel Rinaldo Gonçalves Pinheiro; o Major PM Peterson Rodrigo Brandão; a Delegada Adida da Polícia Civil, Cintya Bechman; e o Coordenador Pedagógico, Julio Alejandro.