Destinado aos diretores das 47 superintendências regionais de ensino da Secretaria de Estado de Educação, o evento teve como objetivo promover atividades de sensibilização e discussões sobre a participação de tais superintendências na adoção de práticas de mediação de conflitos em suas áreas de jurisdição. Para fomentar os debates, a diretora do Núcleo de Resolução Pacífica de Conflitos, Ariane Gontijo, ligada à Coordenadoria Especial de Prevenção à Criminalidade da Seds, fez uma apresentação sobre o Programa Mediação de Conflitos, abordando a conceituação e também a metodologia desenvolvida pelo programa.
                                         
Diálogo

Durante sua apresentação, Ariane explicou que a primeira dificuldade encontrada nas comunidades consiste em localizar e reconhecer o conflito. “Precisamos entender que os conflitos são inerentes às nossas relações interpessoais. Daí a necessidade da mediação para buscar a minimização dos efeitos da violência, através de um mecanismo de diálogo”, afirma.

Segundo a diretora, a Defesa Social faz uma grande contribuição ao oferecer às escolas da rede pública de Minas as metodologias para a construção adequada de espaços de mediação de conflitos. Ela explica que, em um primeiro momento, este auxílio prestado se dá por meio da sensibilização de todo o grupo pertencente às comunidades escolares e, posteriormente, a partir do compartilhamento de experiências.

 Programa

O Mediação de Conflitos é um dos quatro programas de prevenção desenvolvidos pela Coordenadoria de Prevenção à Criminalidade da Seds. Os demais são o Programa de Controle de Homicídios Fica Vivo!, a Central de Apoio às Penas e Medidas Alternativas (Ceapa) e o Programa de Reintegração de Egressos do Sistema Prisional (PrEsp).

Visando empreender atendimentos em mediações de conflitos e fornecer articulação e orientação sociojurídicas, o Programa Mediação de Conflitos tem como foco a prevenção de fatores de riscos em grupos comunitários residentes em áreas de alta incidência de criminalidade violenta do Estado, evitando que tais cidadãos se tornem autores de ações violentas e delituosas. Atualmente, o programa está inserido em 24 comunidades mineiras.

Acolhimento

Durante a abertura do evento, a secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, afirmou que a escola não é apenas um espaço de informação, mas também de formação de comportamentos e valores, daí a necessidade de se combater a violência neste ambiente. “Precisamos enfrentar a violência que transborda da sociedade para dentro da escola. Para isso é preciso investir em medidas preventivas que preservem a escola enquanto espaço de acolhimento, liberdade e proteção”, declarou.

Segundo a secretária, a escola deve ser um local de tolerância zero à violência e, para tanto, é fundamental enfrentar as condições sociais geradoras desta violência. “Os jovens têm o potencial de serem grandes embaixadores de valores no universo familiar e social em que vivem. Devemos aproveitar essa potencialidade para transformar lideranças negativas em lideranças positivas dentro das escolas”, enfatizou.

Soluções

A coordenadora de Prevenção à Criminalidade da Seds, Fabiana Leite, disse que a percepção da violência e da criminalidade deve ser compartilhada com toda a sociedade mineira para que sejam garantidas ações de prevenção e construídas soluções conjuntas. “A construção de uma cultura de paz passa por toda a sociedade. E os programas de prevenção comunitários devem ter uma articulação periódica com a educação”, defendeu.

A solenidade de abertura da jornada de sensibilização intersetorial contou ainda com a presença do secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Wander Borges; do superintendente de Redes de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde, Marcílio Dias Magalhães; do chefe da Seção de Emprego Operacional da Polícia Militar, major Winston Coelho Costa; da coordenadora do Projeto Mediar da Polícia Civil, delegada Letícia Gamboge e do adjunto de Operações do Estado Maior do Corpo de Bombeiros, capitão Paulo Mesquita.

Apresentações

A jornada de sensibilização de mediação escolar foi organizada pelo Grupo de Trabalho Intersetorial sobre o enfrentamento das condições de violência nas escolas da rede pública estadual de Minas Gerais e pela Coordenação das Superintendências Regionais de Ensino da Secretaria de Educação.

 Após a apresentação do Programa Mediação de Conflitos da Seds, a Polícia Civil apresentou o Programa Mediar e a proposta do projeto Mediação Escolar. Na ocasião, a delegada Letícia Gamboge afirmou que, no segundo semestre de 2011, vagas para os cursos de formação de mediação de conflitos ofertados pela Seds e pela Polícia Civil serão disponibilizadas para alguns dos gestores regionais da educação.

Em seguida, a professora associada da Faculdade de Direito da UFMG e subcoordenadora do Programa Pólos de Cidadania, Miracy Barbosa de Sousa Gustin, ministrou uma palestra sobre o tema. Ao final do dia, os participantes puderam debater propostas de encaminhamento de ações de mediação no âmbito das Superintendências Regionais de Educação.