O evento, que está sendo realizado no Hotel Grandarrell, em Belo Horizonte, será concluído na tarde de sexta-feira (10). Além de pesquisadores da área, o seminário tem como participantes equipes das unidades socioeducativas de Minas Gerais, parceiros de organizações não governamentais e gestores de municípios mineiros, incluindo assistentes sociais e representantes de prefeituras.

Dentre os objetivos do evento estão: o aperfeiçoamento técnico do sistema de atendimento às medidas socioeducativas, a promoção de debates de temas centrais para a gestão da política de atendimento e a contribuição de novos olhares de teóricos e pesquisadores para o trabalho socioeducativo. Participam dos debates, o secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette Andrada, e o subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Ronaldo Pedron, além de especialistas de renome no país.

Avanços

Durante a solenidade de abertura do seminário, o subsecretário Ronaldo Pedron ressaltou a importância de se refletir sobre o sistema socioeducativo para ampliar os conhecimentos sobre o tema. Ele destacou o crescimento da área socioeducativa em Minas a partir de 2003, com o aumento significativo do número de vagas de atendimento em casos de privação de liberdade. Em sete anos, o Estado saltou de 12 unidades socioeducativas de privação e restrição de liberdade para as 29 atuais, perfazendo um total de 1.309 vagas.

Ronaldo Pedron citou a expansão desses centros, com a construção, já em andamento, de uma unidade socioeducativa em Unaí, no Noroeste de Minas, e com a previsão de construção de mais duas até o final do ano: uma no Sul de Minas e outra no Vale do Aço. O subsecretário falou também da preocupação do Estado em apoiar e fomentar os municípios na execução de políticas de meio aberto. “Sem dúvida nossos desafios hoje são maiores que nossas conquistas. Mas somos um Estado que é referência nacional no atendimento às medidas socioeducativas e isso é fruto de um trabalho do Sistema de Defesa Social, que se esforça para qualificar todos os envolvidos nos processos”, completou.

Caminhada

Para o secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette Andrada, os debates e trocas de ideias com especialistas da área são fundamentais para pensar formas de combater o fenômeno do aumento da criminalidade praticada por jovens. “Minas avançou nessa temática as medidas socioeducativas. Com frequência recebemos comitivas de outros estados para conhecer o trabalho que desenvolvemos aqui. Mas sabemos que a caminhada é longa e que tanto conquistas quanto desafios são permanentes”, pondera.

Ainda na solenidade de abertura, a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Eliane Quaresma, parabenizou a Secretaria de Estado de Defesa Social pela iniciativa. Tais medidas, segundo ela, devem trazer em sua essência o objetivo de que os jovens que cometeram erros não sejam excluídos de uma nova chance, mas que tenham a oportunidade da prática da cidadania e do resgate de valores, laços e vínculos.

Participaram ainda da cerimônia de abertura do seminário: o superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça, desembargador Wagner Wilson Ferreira; a delegada da Polícia Civil, Letícia Gamboge; o coronel da Polícia Militar, Marco Antônio Badaró Bianchini; o diretor de Contabilidade e Finanças do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Jaime de Paula; o defensor público da Defensoria Especializada da Infância e Juventude, José Henrique Maia Ribeiro; o promotor de Justiça da Promotoria da Infância e Juventude de Belo Horizonte, Lucas Rolla; a deputada estadual Maria Tereza Lara; o secretário adjunto de Defesa Social, Genilson Zeferino; e demais superintendentes e diretores da Seds.

Debates

A primeira mesa do seminário teve como tema “Violações e Violência: Políticas Públicas para Juventude”, e foi realizada pelo coordenador do Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública (Crisp), da UFMG, Cláudio Beato, e pelo antropólogo e professor do Programa de Mestrado Profissional Adolescente em Conflito com a Lei da Uniban, de São Paulo, Paulo Artur Malvasi.

O tema da tarde foi “Adolescente e família na contemporaneidade”, com a coordenadora da área de Juventude e Políticas Públicas da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais, Mirian Abramovay, e com a doutora em Psicologia Clínica e pesquisadora na área da infância, juventude e família, Isabel da Silva Kahn Marin. Em seguida, o psicólogo e professor da UFMG Walter Ernesto Ude Marques e a socióloga Glória Maria dos Santos Diógenes participaram da mesa “A função da educação e da cultura no trabalho com o adolescente autor de ato infracional”.

Ao longo do dia, adolescentes dos centros socioeducativos Santa Clara e São Jerônimo, juntamente com músicos da Polícia Militar participantes do projeto Polícia na Medida, fizeram apresentações de percussão. Durante o seminário, estão expostos também os trabalhos do Projeto Artexpressão, desenvolvido por adolescentes dos centros socioeducativos em parceria com a Escola de Arte Guignard, e os trabalhos do projeto Livre Arbítrio, de adolescentes de casas de semiliberdade.

Programação

Na sexta-feira serão realizadas as mesas “O sistema de justiça e a responsabilização do adolescente autor de ato infracional” e “Dispositivos institucionais e a articulação da rede de atendimento às medidas socioeducativas: os pressupostos da co-responsabilidade”. Ao final do dia, o doutor em Sociologia e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Michel Misse, ministrará uma conferência com o tema “Juventude e conflitos urbanos: uma análise pelo viés da acumulação social da violência”.