De acordo com o diretor de Trabalho e Produção da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), Helil Bruzadelli, trata-se de um módulo gerencial e operacional que ainda não existia no País e que garante controle eficiente do trabalho de mais de 9 mil presos. “Pelo sistema, controlamos todas as parcerias de trabalho, a produção, frequência e remuneração, além dos atestados de remissão e dados dos presos, como idade, escolaridade e profissionalização”, explica. O sistema reúne ainda todos os Termos de Cooperação Técnica e dados das empresas parceiras e calcula, com base na produção, a remuneração de cada detento, gerando os Documentos de Arrecadação Estaduais (DAE´s).

Benefícios

Pelo trabalho, os detentos recebem remissão de pena, ou seja, a cada três dias trabalhados têm um a menos no cumprimento da sentença. Além disso, cerca de 4.500 presos realizam trabalho remunerado. Nesses casos, o valor do pagamento é distribuído em três partes: 50% é pago ao detento no mês seguinte à realização do trabalho, 25% destinado a pecúlio, que é levantado quando o preso se desliga do sistema prisional, e outros 25% utilizados para ressarcimento do Estado.

Por meio de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) e o Banco do Brasil, cerca de 1.500 presos já têm um cartão magnético para sacar o dinheiro que recebem pelo trabalho e para efetuar pagamentos a débito – uma iniciativa também inédita no País. A meta da Seds é que, até o final de 2014, todos os presos que trabalham de forma remunerada no Estado recebam o pagamento via cartão bancário.

 

Crédito fotos: Divulgação/ Seds