Esse é o segundo ano que os presos de Minas Gerais poderão realizar o Exame e, para a superintendente de Atendimento ao Preso, Camila Pereira de Oliveira, a tendência é que esse número aumente nos próximos anos. “Em 2012 esperamos mais de mil inscrições. À medida que os presos vão percebendo os benefícios alcançados pelos demais, que já fizeram o ENEM, a ideia vai ganhando credibilidade no sistema prisional”, explicou. A superintendente lembra, ainda, que a recente alteração da Lei de Execução Penal – que prevê a remição da pena em um dia para cada 12 horas de estudo - reforça o interesse do preso pela frequência às aulas.

A partir do resultado dos testes, os detentos poderão concorrer a bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e a vagas em universidades que aceitem a nota do Enem como critério de entrada para o Ensino Superior. De acordo com Camila de Oliveira, presos que estão nos regimes aberto e semiaberto podem começar a trajetória universitária ainda durante o cumprimento da pena, além daqueles do regime fechado que obtiverem autorização judicial para frequentar as aulas. 

Hoje, cerca de 5.500 presos estudam enquanto cumprem pena em unidades prisionais mineiras. Desses, 565 estão cursando o Ensino Médio e há outros 4.081 que já concluíram essa etapa e também podem, portanto, participar do Exame. Além disso, para fazer o ENEM é imprescindível a apresentação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do preso. Desde março do ano passado a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) mantém convênio com a Receita Federal para regularização do CPF e RG da população prisional. Servidores das unidades prisionais são treinados no processo de regularização dos documentos e, atualmente, cerca de 8000 detentos têm o CPF regularizado e lançado no Infopen. 

Dia da prova

As provas acontecerão dentro das próprias unidades prisionais, em salas especialmente preparadas. Haverá, em cada local, aplicadores de prova, fiscais de corredor e um coordenador do próprio estabelecimento prisional.

As provas são diferentes daquelas do Enem regular, que aconteceram no último fim de semana (22 e 23 de outubro), mas apresentam o mesmo nível de dificuldade. No primeiro dia de prova do ENEM serão avaliados os conteúdos de Ciências Humanas e Ciências da Natureza. No segundo dia o conteúdo será Linguagens, Códigos, Matemática e Redação.