Alvará eletrônico chega à Comarca de Igarapé

A agilidade nos processos de soltura de presos chega também, a partir de agora, ao município de Igarapé, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, com a implantação do alvará de soltura eletrônico na Comarca da cidade. A cerimônia de implantação da nova metodologia, fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Polícia Civil (PCMG), foi realizada na tarde desta terça-feira (13/11) no Fórum do município.

A Comarca de Igarapé é a primeira em Minas Gerais, depois de Belo Horizonte, a receber o alvará de soltura eletrônico. Dentre as principais vantagens do novo processo estão a maior segurança e celeridade no cumprimento das ordens de soltura emitidas pela Justiça. Com o novo modelo, detentos das unidades prisionais de São Joaquim de Bicas – Presídios de Bicas I e II e Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria – serão beneficiados.

Segundo o subsecretário de Administração Prisional da Seds, Murilo Andrade de Oliveira, a intenção é expandir o alvará eletrônico para todo o Estado. “Igarapé foi eleita como prioridade, já que o novo modelo vai impedir problemas que tínhamos anteriormente na Comarca. Mas em seguida o alvará eletrônico será implantado também em Uberaba, Uberlândia, Ribeirão das Neves e Contagem”, destacou. “Hoje é um dia de satisfação e alegria para o sistema prisional, pois concretizamos um procedimento que vai agilizar bastante os processos de soltura de presos”.

O alvará eletrônico foi expedido pela primeira vez em junho de 2008, em Belo Horizonte. Segundo o corregedor geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Audebert Delage Filho, a tecnologia traz muitos benefícios ao sistema prisional. “No sistema convencional, a liberação do preso pode durar até 24h. Com o meio eletrônico, todo o processo é concluído em cerca de 7 minutos. Além da maior segurança e rapidez no cumprimento da decisão judicial, o sistema também traz comodidade para o detento, que recebe o alvará diretamente no local onde está detido”, ressaltou.