O curso faz parte do Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do Governo Federal. Ele será ministrado em quatro módulos – três de horticultura e um de empreendedorismo – e em 160 horas, entre aulas práticas e teóricas.  Os processos de cultivo, plantio e colheita e cultura orgânica serão alguns dos assuntos vistos pelos alunos.

Para o diretor de atendimento da unidade prisional, Flávio Fernandes Nunes, essa iniciativa promove a ressocialização e dá uma nova chance aos detentos. “A profissionalização é uma das principais formas de contribuir com um retorno saudável do preso à sociedade, já que, após cumprir a pena, ele está capacitado para um trabalho, o que diminui as possibilidades de reincidência criminal”.

Fabiano Rosa Teixeira, um dos alunos do curso de horticultura, confirma: “Eu vou aplicar esse  conhecimento depois que sair da penitenciária, ainda mais que a minha casa fica na zona rural”. Renato Alves, que também está frequentando as aulas, completa: “Como a gente aprende, entre outras coisas, a cultura orgânica, sem uso de agrotóxicos, esse curso abre muito mais portas para o mercado de trabalho”.

Planejamento

As hortaliças cultivadas pelos detentos durante e após o curso serão preparadas na cozinha da própria penitenciária e servidas nas refeições dos presos e funcionários. “Caso haja excedentes na produção, faremos doações às instituições filantrópicas de Juiz de Fora e região”, ressalta o diretor Flávio.

Além dos 15 presos que frequentam as aulas de horticultura, 80 estão matriculados nos Ensinos Fundamental e Médio.  Mais 55 se empenham dentro da unidade prisional em diversas atividades laborais, como marcenaria, mecânica, limpeza interna e costura. Outros 64, que estão em regime de semiliberdade, também trabalham.

Como forma de incentivo e promoção da ressocialização, a Lei de Execução Penal determina que os detentos que trabalham e estudam tenham direito à redução da pena. Para aqueles que trabalham, a cada três dias de atividades realizadas, um dia é remido da sentença. Para aqueles que estão matriculados em algum curso e frequentando as aulas, cada 12 horas de estudos equivale a um dia a menos no sistema prisional.