O município de Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, ganhará uma unidade socioeducativa para internação de adolescentes em conflito com a lei. O projeto já está em fase final e a previsão é que o centro seja inaugurado no primeiro semestre do próximo ano. O centro de internação terá capacidade para acautelar entre 40 e 50 adolescentes do sexo masculino.

O anúncio foi feito pelo secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo Ferraz, na manhã desta terça-feira (27.08), durante reunião da cúpula do sistema de Defesa Social em Santa Luzia.

O centro socioeducativo será construído no prédio de uma antiga escola estadual, que está desativada. O imóvel foi cedido à Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) pela Secretaria de Estado de Educação (SEE). “A nova unidade vai reduzir a dificuldade no acautelamento de adolescentes em Vespasiano e atenderá, eventualmente, alguns municípios do entorno”, explica o secretário Rômulo Ferraz.

A nova unidade terá espaço para realização de atividades escolares, de cursos profissionalizantes, de projetos culturais, esportivos e de inclusão social, além de atendimento multidisciplinar em saúde.

A adaptação de imóveis que não estão sendo utilizados faz parte da estratégia da Seds para gerar, até 2014, cerca de 300 novas vagas para internação de adolescentes autores de atos infracionais. Paralelamente, a Secretaria de Defesa Social, por meio da Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase), também atua na capacitação de técnicos do executivo e do judiciário para aprimoramento, em todo o Estado, das medidas em Meio Aberto, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como responsabilidade do poder executivo municipal.

As reuniões para identificar e discutir problemas específicos de criminalidade acontecem, ao longo do ano, em todas as regiões do Estado. Em Santa Luzia participaram, além do secretário Rômulo Ferraz, a secretária adjunta de Defesa Social, Cássia Gontijo, o chefe da Polícia Civil, delegado geral Cylton Brandão da Matta, o chefe do Estado Maior da Polícia Militar, coronel Divino Pereira de Brito, o comandante da 3ª Região de Polícia Militar, coronel Alexandre Antônio Alves, o chefe do 3º Departamento de Polícia Civil, delegado Fernando José de Morais, a juíza de Direito, Maria Beatriz Fonseca da Costa Biasutti e o promotor de Justiça de Santa Luzia, Ary Pedrosa Bittencourt, participaram do encontro.

Crédito fotos: Lívia Machado