O Programa Mediação de Conflitos (PMC) da Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) comemora 10 anos de atuação em Minas Gerais com um aumento de quase 8% nos atendimentos realizados em comunidades com altas taxas de criminalidade violenta. Enquanto de janeiro a setembro de 2015 ocorreram 18.526 encaminhamentos, resoluções e tentativas de resoluções pacíficas de conflitos, em 2014, no mesmo período, os atendimentos somaram 17.229.

A proposta da atual gestão da Seds é ampliar o público do programa, executado pela Coordenadoria Especial de Prevenção à Criminalidade (Cpec). Está em negociação uma parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para ampliar o número de Centros de Prevenção à Criminalidade (CPCs), que são a casa do PMC e do programa de controle de homicídios Fica Vivo!. Atualmente, há 31 CPC’s no Estado: 12 em Belo Horizonte, 12 em outros municípios da Região Metropolitana e 7 no interior do estado.

Nesses centros, equipes especializadas do PMC realizam atendimentos individuais e coletivos, em que ajudam as pessoas a resolver situações conflituosas por meios pacíficos. Este é o caso de Joana* que é casada há três anos e por um ano e meio sofreu violência doméstica. O marido a agredia quase que diariamente.

Essa mulher, que não tinha o amparo de outros parentes, chegou a pedir a José* que as agressões fossem feitas depois que a filha de dois anos estivesse dormindo, para que a criança não testemunhasse tanta violência. Decidida a sair da situação, Joana procurou um dos núcleos de atendimento do Programa Mediação de Conflitos (PMC) da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Joana é uma das 2.768 mulheres atendidas pelo PMC em 2015. Desses casos, 465 são atendimentos de pedidos de divórcio, separação judicial e dissolução de união estável, sendo que em boa parte das ocorrências há também registro de violência.

Comemoração

A comemoração dos 10 anos do PMC será marcada na tarde desta quarta-feira, 17.11, a partir das 14h, por um encontro de técnicos do programa, líderes comunitários, educadores operadores do sistema de justiça criminal. Haverá três mesas de debate, que abordarão a trajetória do programa, o trabalho em rede e as perspectivas da mediação no âmbito nacional.
O grupo Meninas de Sinhá, da comunidade do Taquaril, fará a apresentação de abertura do evento. As mesas de debates serão encerradas às 17h40, quando ocorrerá o lançamento da Revista Entremeios, edição comemorativa dos dez anos de programa, e a exibição de um vídeo sobre a trajetória do PMC.

*os nomes são fictícios para preservação da identidade

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Crédito foto: Marcelo Sant'Anna/Imprensa MG