Nesta quinta-feira, 20.01, será realizada, numa parceria entre a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) e a Defensoria Pública de Minas Gerais, a segunda etapa do mutirão para garantir direitos processuais e humanitários para detentos do Presídio Antonio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves. A iniciativa, dividida em três etapas, mobiliza oito defensores públicos para atender, no parlatório do presídio, um total de 403 condenados do regime semiaberto.

Cento e quarenta presos já foram atendidos na primeira fase do mutirão, em 13 de janeiro. A previsão é de que nesta quinta sejam atendidas 170 pessoas. A última etapa será realizada na próxima quinta-feira, 28.01. A prestação de atendimento jurídico, com informações precisas sobre prazos e benefícios é um direito fortemente valorizado pelos condenados.

O diretor-geral da Dutra Ladeira, Luiz Fernando de Souza, explica que, além de atender pessoalmente os presos, os defensores vão fazer uma análise dos processos para identificar possíveis benefícios a serem pleiteados à Justiça, como progressão de regime, saídas temporárias ou reanálise da liberdade provisória, por exemplo. Além de agilizar o acesso aos benefícios, a iniciativa tende a liberar vagas na unidade, que é uma das maiores do Estado.

“Ações como o mutirão carcerário nos ajudam a garantir e promover direitos fundamentais na área prisional. Estamos confiantes de que essa parceria com a Defensoria Pública será, mais uma vez, de grande valia. Na última realizada aqui na Dutra, foram mais de 900 presos atendidos”, diz Luiz Fernando. Para assegurar a produtividade do mutirão, assistentes técnicos jurídicos (ATJ’s) pertencentes ao quadro de pessoal do presídio agruparam previamente os processos por celas. Agentes penitenciários, por sua vez, fazem a condução dos presos para as entrevistas.

Por Flávia Lima

Foto: Divulgação Seds