Em 2015, Minas Gerais somou 129.054 registros de violência doméstica e familiar contra a mulher, da forma como está tipificada na chamada Lei Maria da Penha. Foram 1.694 casos a menos do que os 131.747 de 2014, correspondendo a uma variação de -2%. Esse é um dos dados constantes do Diagnóstico de Violência Doméstica e Familiar nas Regiões Integradas de Segurança Pública (Risp’s) de Minas Gerais. O documento foi produzido pelo Centro Integrado de Informações de Defesa Social (Cinds) da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) e contém dados de 2013 a 2015.

O diagnóstico apresenta dados para o conjunto do Estado e para cada uma das 18 Risp’s. O destaque positivo nesse recorte em 2015 foram as quedas de registros nas Rip’s 01, constituída unicamente pelo município de Belo Horizonte, de 16.011 casos, em 2014, para 15.136, em 2015 (-5,5%); Risp 02, sediada em Contagem, de 11.435 para 10.842 (-5,2%); Risp 04, com sede em Juiz de Fora, de 11.744 para 11.171 (-4,9%); Risp 03, Vespasiano, de 7.706 para 7.634 (-1%); Risp 06, Lavras, de 6.086 para 5.765 (-5,3%);  Risp 18, Poços de Caldas, de 6.987 para 6.839 (-2,1%); Risp 09, Uberlândia, de 5.769 para 5.128 (-11,1%); Risp 17, Pouso Alegre, de 5.216 para 4.892 (-6,2%); Risp 16, Unaí, de 2.758 para 2.434 (-11,7%); e a Risp 15, sediada em Teófilo Otoni, de 5.951, em 2014, para 5.856 em 2015 (-1,6%).

Ficaram perto da estabilidade a Risp 11, sediada em Montes Claros, com 8.167 casos, em 2015, e 8.164, em 2015; e a Risp 08, com sede em Governador Valadares, que teve 5.338 registros em 2015, também três a mais do que os 5.335 no ano anterior.

Tiveram aumento no número de registros a Risp 12, com sede em Ipatinga, que somou 9.792 ocorrências em 2015, contra 9.522 em 2014 (+2,8%); Risp 07, baseada em Divinópolis, com 7.628 casos em 2015, contra 7.333, em 2014 (+4%); Risp 05, Uberaba, com 6.310 a 6.132 (+2,9%);  Risp 14, Curvelo, 7.044 a 6.924 (+1,7%); Risp 13, Barbacena, 5.241 a 5.059 (+3,6%); e a Risp 10, com sede em Patos de Minas, 3.837 a 3.615 (+6,1%).  

Ranking

A despeito de liderar em números absolutos, Belo Horizonte é apenas a 13ª em incidência de crimes da Lei Maria da Penha entre as 18 Risp’s, considerando a taxa de registros por 100 mil habitantes, que ficou em 595,17 na capital em 2015. A maior incidência de crimes foi da Risp 05, sediada em Uberaba: 805,27, bem acima da média das taxas das Risp’s, que foi de 632,71. Também ficou acima da média a Risp 10, com sede em Patos de Minas, com taxa de 739,43.

A menor incidência de delitos da Lei Maria da Penha ocorreu na Risp 09, com sede em outra cidade do Triângulo, Uberlândia, com taxa de 476,60. Também ficaram abaixo da média a Risp 17, Pouso Alegre, 503,79; Risp 02, Contagem, 532,96; Risp 11, Montes Claros, 543,10; e a Risp 12, sediada em Ipatinga, apesar do crescimento de registros em 2014 e em 2015, com taxa de 555,70.

Tipos de violência

O tipo de violência doméstica e familiar contra a mulher que prevalece em Minas Gerais é a violência física, seguida da violência psicológica e da violência patrimonial.

Com base nas definições da Lei Maria da Penha, o Diagnóstico do Cinds/Seds lista no tipo violência físicas os seguintes crimes/delitos: lesão corporal, homicídio, tortura, vias de fato/agressão. Em 2015, os registros de violência física somaram 60.574 no Estado, contra 62.490 em 2015 (-3%). Dentro desse valor, houve 590 homicídios no ano passado, 11 a menos (-1,8%) do que os 601 de 2014.

 

A violência psicológica compreende abandono material, ameaça, constrangimento ilegal, maus tratos, perturbação do trabalho e do sossego alheio, sequestro e cárcere privado e violação domicílio. Esses tipos, juntos, tiveram 54.939 ocorrências em 2015 em Minas Gerais, perto da estabilidade em relação a 2014, que teve 55.053 casos.

A violência patrimonial abarca apropriação indébita, dano, extorsão, extorsão mediante sequestro, furto, furto de coisa comum e roubo. No ano passado, essas naturezas somaram 6.423 registros, 3% menos do que os 6.625 de 2014.

Parda ou negra

Desde 2013, ano base do Diagnóstico, a condição das mulheres vítimas quanto ao tipo de relacionamento com os autores de violência doméstica e familiar não sofreu alterações significativas. Em 2015, os cônjuges/companheiros foram os autores em 38,5% dos casos; ex-cônjuges/companheiros, em 30,1%; filhos/enteados, em 9,0%; e irmãos, em 7,9%.

Quanto à cor da pele, manteve-se em 2015 a predominância de mulheres de cor parda (46%), formando ampla maioria se somadas às de cor negra (15%). As vítimas de cor branca representaram perto de 33% do total.

Jovens

O grupo mais numeroso de vítimas de violência doméstica e familiar são de mulheres relativamente jovens, na faixa de 25 a 34 anos de idade, com participação de 30,5% do total. Em seguida, vem a faixa de 35 a 44 anos, que representa 22,8%; as vítimas com idades de 18 a 24 anos, 19,5%; e as de 45 a 54 anos, 11,3%.

A maioria das vítimas tem baixa escolaridade. Mais da metade, 59,6%, compreende mulheres apenas alfabetizadas (18,9%), com Ensino Fundamental incompleto (22,9%), com Ensino Fundamental completo (8,7%) e Ensino Médio Incompleto (9,1%). As vítimas com Ensino Médio completo são 18,4% do total.

Confira o diagnóstico na íntegra

Arte: Patrícia Ester