O Presídio de Bicas, no Território Mata, comemora um ano de funcionamento com a inauguração de um parlatório e uma portaria. As obras foram feitas com recursos da seção local da OAB e com doações de pessoas, empresas e instituições da cidade. Cinco presos trabalharam na construção durante dois meses, em troca de remição de pena. O aniversário foi brindado também com o lançamento do programa de remição de pena pela leitura.

O diretor-geral do Presídio de Bicas, André Luiz de Souza Silva, disse que a entrega dessas primeiras melhorias é uma demonstração de que a sociedade da comarca está satisfeita com o funcionamento da unidade prisional, que tem 70 vagas.  “Estamos conseguindo o apoio da comunidade. As pessoas abraçaram a unidade. Temos a ajuda do Poder Judiciário, da Prefeitura, da sociedade e da Promotoria”, afirma André Luiz.

O juiz de Execuções Criminais do município, Ricardo Domingos Andrade, assegurou que o presídio continuará recebendo o apoio do Poder Judiciário por meio da conta de penas de prestação pecuniária. Essa fonte de recursos já possibilitou a instalação de câmeras, aquisição de materiais administrativos e pequenas reformas.

“Faremos o possível para melhorar cada vez mais a estrutura da unidade. Estamos planejando a ampliação para recebermos presos do regime semiaberto. Trabalhamos para oferecer aos detentos um tratamento humanizado. Eles estão lá para cumprir a sua pena, mas devem ser tratados com dignidade”, disse o magistrado.

Projeto de Remição pela Leitura

Com o apoio da Prefeitura, o projeto de remição de pena pela leitura conta com dez presos. Eles ganham quatro dias de desconto na pena a cada livro lido, com prazo de um mês, desde que tenham 60% de aprovação numa espécie de resenha que devem escrever sobre a obra.

Os livros são do acervo de uma biblioteca municipal e as resenhas serão corrigidas por dois agentes de segurança penitenciária que são professores de língua portuguesa. Além disso, a equipe contará com o apoio de uma servidora do Fórum, que será voluntária no projeto. A unidade já está começando a montar o acervo da sua própria biblioteca com livros doados pela comunidade.

Inauguração

O Presídio de Bicas recebe prioritariamente presos provisórios das Comarcas de Bicas, Rio Novo e de São João Nepomuceno. Há alguns anos, as carceragens da Polícia Civil dessas cidades foram desativadas e os presos provisórios encaminhados para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) de Juiz de Fora, que passou a apresentar superlotação. Inicialmente inaugurado como anexo de uma unidade prisional de Juiz de Fora, desde o final de agosto o presídio passou a operar de forma autônoma.

Por Flávia Lima

Foto: Divulgação Seap