Noventa e quatro servidores do Governo de Minas começaram, nesta quarta-feira, 17.05, uma capacitação sobre Gestão de Convênios. O curso busca potencializar processos de trabalho no Governo e é promovido pela Escola Integrada de Segurança Pública (Eisp) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).
Entre os participantes estão servidores Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, servidores da Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) e da Sesp. São profissionais que atuam diretamente na gestão de convênios federais e que, com esta oportunidade, poderão sanar dúvidas sobre o fluxo e a execução da gestão de convênios, legislações regulamentadoras para execução e prestação de contas, além de regras de contrapartida.
As atividades começaram nesta quarta e continuam no dia 26 de maio, com abordagem de outros temas. Já no dia 30 de maio, participam apenas profissionais da Sesp, com carga horária maior, devido às especificidades dos convênios da pasta.
O coordenador-geral de Normas e Planejamento do Departamento de Transferências Voluntárias do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, do Governo Federal, Cleber Fernando de Almeida, foi o palestrante deste primeiro dia.
Presente na abertura do evento, a secretário adjunto de Estado de Segurança Pública, Aílton Lacerda, destacou que Sesp tem ciência da necessidade de capacitação dos seus servidores, principalmente na questão dos convênios, e de buscar cada vez mais eficiência nesta proposta. “É por isso que estamos reunidos para mais este momento de aprendizado, com o apoio da Escola de Segurança Pública”.
Capacitação
O representante do governo federal, Cleber Fernando de Almeida, trouxe para BH a temática da Portaria Interministerial 424/2016, que substituiu a Portaria Interministerial 507/2011, ambas relativas à gestão de convênios federais. Durante o dia serão detalhadas as especificidades dos convênios federais e as normas de relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contatos.