A Secretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP), por meio da Diretoria de Sistemas da Informação (DSM), iniciou no dia 24 de julho o cadastro biométrico e recolhimento de informações genéticas dos presos da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A coleta dos registros e materiais foi iniciada no Complexo Penitenciário Nelson Hungria (CPNH), em Contagem e, por cerca de quinze dias, irá colher as digitais dos presos da Unidade. Posteriormente, as demais 36 unidades prisionais da Região Metropolitana de Belo Horizonte passarão por esse processo.
O objetivo da ação é a modernização da ferramenta utilizada atualmente. O novo dispositivo evitará imprecisões quanto à identificação de reincidentes quando eles apresentarem documentação falsa no momento da admissão; além de possibilitar a consulta de todos os indivíduos que tiveram passagem pelo Sistema Prisional do Estado, de forma integrada. Para a Superintendente de Segurança Prisional, Sara Simões, esse avanço representa o compromisso da SEAP em se manter sempre atualizada em relação à segurança das unidades prisionais. “A identificação precisa dos custodiados representa a garantia para que os nossos servidores executem os trabalhos da melhor forma, tomando as medidas necessárias de acordo com cada situação.”.
Segundo o diretor de DSM, Márcio José da Silva, o novo equipamento funciona extraindo digitais forenses, sendo essa, uma das tecnologias mais modernas de biometria utilizadas atualmente. “O novo processo permitirá identificação rápida, e a base de dados será disponibilizada para as policias Civil e Federal, além da Receita Federal.”
Banco de DNA
Pela Determinação Judicial 12.654, de 2012, que prevê a coleta de perfil genético por praticantes de crimes hediondos, iniciou-se em compasso com o colhimento de dados biométricos, a retirada de informações do DNA de presos do Complexo Penitenciário Nelson Hungria enquadrados nesses artigos do Código Penal. A coordenação da coleta dos materiais ficou a cargo da Assessora de Gabinete do Instituto de Criminalística da Policia Civil, Valéria Rosalina Dias e do perito Higgor Gonçalves Dornelas.
Segundo Rosalina, após a coleta de células do epitélio da mucosa bucal dos presos, o material será levado ao laboratório e após análise, os dados genéticos serão guardados em um banco de dados chamado CODIS, capaz de realizar o cruzamento das informações. “O CODIS é um sistema utilizado pelo FBI e foram doadas 18 licenças ao governo brasileiro. As informações do DNA cadastradas nele vão auxiliar nas investigações, principalmente aquelas ligadas a crimes sexuais, permitindo a identificação das vítimas do criminoso, assim como delimitação das áreas de atuação dos delitos.” A perita afirma ainda que catalogar a tipagem de DNA tende a desafogar o sistema judiciário, uma vez que o réu poderá ser julgado de uma só vez pelos vários crimes identificados.
O diretor do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, Willian de Abrête Pinto, destacou a importância da iniciativa. “É uma tecnologia de ponta na qual a Seap estará contribuindo efetivamente para elucidação de crimes novos e antigos. É um grande avanço.”
Texto e fotos: Rangel de Oliveira