Com a entrada da Área Central do Estado na Onda Verde do Plano Minas Consciente, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) se prepara para uma retomada responsável e gradual das atividades presenciais na Cidade Administrativa. Vale ressaltar que, na Sejusp, entre os que trabalham na sede do Executivo Estadual, a orientação é para a manutenção do teletrabalho em todas as áreas cuja ação remota não trouxe prejuízos aos serviços prestados à população. Nas atividades finalísticas, ou seja, unidades prisionais, socioeducativas e de prevenção à criminalidade, os trabalhos seguem de forma presencial.

O percentual máximo de servidores que poderão retomar as atividades na Cidade Administrativa é de 20% da capacidade física dos espaços destinados a escritórios. A jornada também será ajustada para evitar concentração de pessoas em espaços comuns e em horários de pico.

Terá prioridade para a manutenção da realização de regime especial de teletrabalho, na retomada dos serviços presenciais, o servidor que possuir idade igual ou superior a 60 anos; for portador de condições clínicas de risco para desenvolvimento de complicações pela covid-19; for gestante ou lactante e possuir filho ou dependente legal em idade escolar, até que sejam retomadas as aulas presenciais nas escolas públicas e privadas. Os servidores convocados para o trabalho presencial serão comunicados pelos gestores de suas áreas.

Protocolos para trabalho presencial

Os servidores, empregados públicos e prestadores de serviços que realizarem trabalho presencial na Cidade Administrativa deverão se submeter aos protocolos para ingresso e permanência no local, além das demais orientações para mitigação de risco de transmissão do coronavírus.

Antes de sair de casa, o servidor deverá preencher o questionário eletrônico de autoavaliação localizado no Ponto Digital (www.pontodigital.mg.gov.br) sobre possíveis sinais e sintomas relativos à infecção pela covid-19. Após o preenchimento, o servidor receberá uma permissão de acesso ao local de trabalho. Visitantes também deverão ser orientados quanto à obrigatoriedade do preenchimento.

Ao chegar à Cidade Administrativa, o servidor deverá apresentar a permissão de acesso válida para o dia, gerada através do questionário, e submeter-se à aferição de temperatura como condição para acesso ao transporte fretado e aos prédios. Devem ser observados os seguintes procedimentos:

• somente terão acesso aos prédios aqueles cuja temperatura for igual ou inferior a 37,5°c;

• aquele que apresentar temperatura superior aos 37,5ºc deverá aguardar por 10 (dez) minutos no local indicado para nova aferição;

• se a temperatura se mantiver alterada após a segunda aferição, o servidor será orientado a procurar atendimento médico para avaliação.

Durante o trabalho

A distribuição dos servidores seguirá o layout estabelecido pela Coordenadoria Especial da Cidade Administrativa (Cecad) e pelo Centro de Operações Emergenciais (COES Minas Covid-19), que prevê que devem sempre permanecer vazias as estações de trabalho ao lado e à frente das ocupadas.

O uso de máscaras de proteção é obrigatório em todos os espaços durante o período de permanência na Cidade Administrativa e os servidores deverão manter distância de segurança de dois metros de outras pessoas.

Além disso, deverão respeitar a lotação indicada nos espaços de uso comum tais como refeitórios, copas, banheiros, elevadores, praças de alimentação, plenários, auditório e salas de reunião; higienizar as mãos sempre que fizer uso de equipamento de uso comum e observar a etiqueta respiratória.

Texto: Poliane Brandão