Uma propriedade rural com milharal, represa, minas de água, vegetação abundante e, ao fundo, a Serra da Piedade. É nesse cenário que a Fazenda de Ressocialização Reviver, em Caeté, na região metropolitana, começou a funcionar. Desde o dia 9 de janeiro, 25 detentos do regime semiaberto cumprem pena no local, transferidos da Cadeia Pública de Caeté para integrar o Programa de Custódia, Ressocialização e Assistência ao Recuperando (Curar). A iniciativa pertence à Diretoria de Políticas de Apac e Co-Gestão da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), que já tem como parceiros a Casa do Albergado de Contagem e a Fundação de Educação, Assistência e Proteção ao Meio Ambiente (Feama), localizada na zona rural de Formiga.

O projeto Curar nasceu em maio de 2008 e caracteriza-se pelo atendimento voltado a detentos em cumprimento de penas nos regimes aberto e semiaberto, com o objetivo de reintegrá-los à sociedade. Na prática, o programa atua na busca por parceiros de entidades públicas, privadas e da sociedade civil para reforma de estabelecimentos, articulação de trabalho para o recuperando, acompanhamento psicológico e religioso, além de ajuda com gastos de alimentação e folha de pagamento dos funcionários.

O programa abrange dois tipos de estabelecimentos prisionais: casas de albergados e as fazendas de reintegração social. As unidades devem ser de pequeno porte, com média de 60 detentos, chegando à capacidade máxima de 140 presos. Com o sucesso das três  iniciativas já consolidadas, como a Fazenda Reviver, em Caeté, a Casa do Albergado de Contagem e a Feama, em Formiga, outros convênios deverão ser firmados ainda no primeiro semestre de 2009 para implantação de unidades do Curar em São João del-Rei, Ouro Preto, São João Nepomuceno, Araçuaí e Mariana, somando 170 novas vagas. Pretende-se, ainda, aumentar a capacidade da Fazenda Reviver para cem recuperandos.

Trabalho e profissionalização

Na Fazenda Reviver, além das práticas agrícolas, é possível desenvolver outros trabalhos. Um deles é o de marcenaria e quem ensina o ofício é Sebastião Teixeira Sobrinho, o Tião. “A gente usa madeira de eucalipto para fazer móveis rústicos. E fico muito satisfeito de passar pra eles os conhecimentos do meu “ganha pão”, pra depois que saírem daqui terem condições de ganharem dinheiro com isso”. O resultado são belas peças, como camas, mesas, cadeiras e bancos.

O recuperando Ronei Alves Ramos, um dos alunos de Tião, falou sobre a oportunidade que está tendo na fazenda. “Aqui a gente tem liberdade para trabalhar, tem lugar para andar em vez de ficar trancado em uma cela, tem remissão de pena. Dá pra cumprir a pena tranquilo e ainda aprender uma profissão”. Nelson dos Santos Ribeiro, outro aluno, também conta sobre como o lugar mudou sua vida. “Dá para continuar pensando no futuro. Agradeço ao Tião e a todos que estão me ajudando a ser uma pessoa melhor”.

Outra atividade oferecida na fazenda é a confecção de peneiras e esteiras para mineração. A empresa parceria é a Pentec, que cedeu um técnico à fazenda para ensinar a função aos recuperandos. O trabalho é remunerado (dois terços do salário mínimo) e o dinheiro é dividido entre o detento e a família. Quando saírem da fazenda, eles poderão entrar para o quadro de funcionários da empresa, que constatou que a produtividade dos detentos é maior do que a dos funcionários contratados. Em breve, a Reviver oferecerá também atividades, como avicultura, com criatório de frangos de corte, piscicultura, com a utilização da represa criada para esse fim, lavoura de feijão e plantio de café.

Um lugar como o “paraíso”

O administrador da fazenda e técnico em edificações, Francisco Mallio Brandão, 70 anos, descreve, orgulhoso, as dimensões do local. “Temos uma área de 50 alqueires paulistas, o que representa, aproximadamente, 1.250.000 m². Já temos quase dois hectares de milho, quatro mil m² de capineira, além de mais de dois hectares destinados ao plantio de cana de alta produtividade”. Tudo isso à disposição dos recuperandos, que fazem o trabalho de capina, plantio e, em breve, de colheita.

A atividade agrícola só é possível hoje, ressalta Brandão, porque vários parceiros ofereceram ajuda. “A fazenda estava abandonada há 16 anos. Encontramos cerca de 30 animais mal cuidados, cheios de carrapatos e largados num matagal sem fim. Então vieram os parceiros, como a prefeitura, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas (Emater), o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, que nos doaram serviços de máquina para a preparação de solo, sementes, adubo, além das orientações sobre como preservar a natureza”, contou.

A juíza da Vara de Execuções Penais da Comarca de Caeté, Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, lembra que há quatro anos, quando visitou a fazenda pela primeira vez, a cena era outra. “Os galpões e vidros estavam depredados e as cercas abertas. Não havia mais nenhum vaso sanitário, nem fiação, que foi roubada. Era um lugar de vândalos, usuários de drogas e arruaceiros. Agora, me orgulho e me emociono com o que vejo. Sonhei com o dia em faríamos daqui uma colônia agrícola”, diz ela.

Foi a juíza a responsável pela elaboração da metodologia, que está sendo aplicada e construída juntamente com o Conselho da Comunidade de Caeté e a Seds, por meio do programa Curar. Para ela, o objetivo principal é a recuperação do condenado, por meio de frentes como escolaridade, profissionalização, religiosidade e apoio psicossocial. Tudo amparado sob disciplina e organização. O cumprimento de horários é levado a sério na fazenda com hora certa para acordar e dormir, para as quatro refeições, para o banho, o trabalho no campo, as oficinas, a televisão e, em breve, a escola.

Os recursos para reforma da área construída, explicou o presidente do Conselho da Comunidade e também agente penitenciário, Carineto de Souza Novaes, foram doados pela Justiça, por meio de penas pecuárias fixadas em processos criminais. A Seds, por sua vez, subsidia o programa na fazenda com um repasse de R$ 190 mil anuais. O recurso é destinado ao pagamento de quatro monitores, um administrador, uma cozinheira e uma secretária, além de todas as despesas referentes à manutenção.

 

 

 

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