O evento, que prossegue nos dias 15 e 16, tem como objetivo formar disseminadores da metodologia, familiarizar os usuários com o sistema de acesso e consulta digital da Diao e difundir as atualizações relativas às normas de conduta e atuação operacional frente a mais de mil e quinhentas naturezas de registros.
A Diao, que tem supervisão e mediação da Superintendência de Integração do Sistema de Defesa Social da Seds, teve seus trabalhados iniciados em 2005, mediante uma câmara conjunta composta por profissionais das instituições envolvidas. Eles aprofundaram estudos sobre as inúmeras figuras típicas – crimes, contravenções penais e infrações administrativas, previstas nos diversos códigos e leis especiais. Desse trabalho, surgiu um documento normativo que tem como finalidade estabelecer a padronização da metodologia e o emprego operacional integrado entre as corporações, permitindo uma maior fluidez das informações e o acompanhamento de dados estatísticos relacionados aos Registros de Eventos de Defesa Social (Reds) – a Diao.
Além das corporações, que já integravam a composição da diretriz, serão incluídas até junho de 2009 as subsecretarias de Administração Prisional e de Atendimento Socioeducativo da Seds. Isso se faz necessário porque muitos dos procedimentos adotados exigem a interlocução entre os órgãos. Fugas de presos, escoltas, rebeliões e motins são alguns dos eventos que exigem reforço de outras instituições e, consequentemente, de um processo de busca e consulta às normas da Diao para se aplicar os procedimentos corretos em cada caso.
Outra novidade de 2009 é o funcionamento do sistema digital de fácil acesso, atualizado e alimentado com as últimas atualizações da diretriz, por meio do Laboratório do Sistema Integrado de Defesa Social (Sids), hospedado no Portal Reds. Já em 2010, a diretriz pretende aumentar, ainda mais, sua área de abrangência, com a expansão da Diao no âmbito do Sistema de Justiça.
O secretário de Estado de Defesa Social, Maurício Campos Júnior, que presidiu a abertura do evento, proferiu palavras de satisfação sobre a implementação da Diao: “A diretriz foi construída por muitas mãos, cabeças, idéias e experiências e provocou uma mudança completa de paradigmas. Hoje as pessoas não estão mais isoladas em seus gabinetes ou unidades operacionais. Agora elas compõem um todo, um conjunto capaz de interferir fortemente no fenômeno da criminalidade”, disse.
O comandante operacional do Corpo de Bombeiros, Cel. BM Celso Novais Borges, lembrou o histórico da constituição da Diao. “Já tínhamos tecnologia e recursos, e só nos faltava um direcionamento, um entendimento sobre o espaço e atuação de cada um. Então a Diao veio para nos direcionar nas ações do dia a dia. Para isso, este documento deve ser amplamente estudado, consultado e difundido para todos os integrantes do sistema de Defesa Social.” O chefe do Estado Maior da Polícia Militar, Cel. PM Gilberto Cabral, também prega a disseminação de informações: “A diretriz só funciona porque nos propomos internalizar os conhecimentos e, mais que isso, transmiti-los”.
O chefe-adjunto da Polícia Civil, delegado Jairo Lélis Filho, afirmou que essa é mais uma demonstração do Governo de Minas no sentido de aprimorar o trabalho de segurança pública. “Hoje desenvolvemos um importante trabalho integrado e pudemos, com a Diao, afinar nosso discurso e falarmos a mesma língua em prol de objetivos comuns.”
Crédito Foto: José Carlos Paiva
O comandante operacional do Corpo de Bombeiros, Cel. BM Celso Novais Borges, o chefe do Estado Maior da Polícia Militar, Cel. PM Gilberto Cabral, o secretário de Estado de Defesa Social, Maurício Campos Júnior, o chefe-adjunto da Polícia Civil, delegado Jairo Lélis Filho, e o defensor público Fabiano Bastos.