O Núcleo de Defesa da Mulher-NUDEM/BH está anunciando e convidando os interessados no tema para participação no I Seminário Internacional de Combate à Violência Doméstica, que, nos próximos dias 16 e 17 de abril, reunirá, em Belo Horizonte, palestrantes do Brasil, México e Argentina, com o propósito de diagnosticar as vulnerabilidades das mulheres; discutir teorias, práticas, técnicas e metodologias sobre o atendimento às mulheres atingidas pela violência e, ainda, estabelecer trocas sobre as experiências entre os serviços de apoio à mulher em situação de violência doméstica. Dois representantes de cada uma das 31 cidades-polo do Estado e de instituições que prestam serviços de apoio à mulher em situação de violência doméstica, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, discutirão a prática cotidiana, as perspectivas e os desafios desse enfrentamento.

O evento será na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, à Av. Álvares Cabral, 1690, Santo Agostinho. As inscrições poderão ser feitas pelo site www.mp.mg.gov.br/ceaf/inscricao e outras informações podem ser obtidas pelo telefone (31)3330-8266, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional-CEAF. O objetivo do Seminário é discutir o primeiro eixo do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência, focando o conteúdo da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha) e visa também capacitar profissionais envolvidos com a questão da mulher que sofre violência doméstica.

Assim como as demais instituições que compõem a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica da Região Metropolitana de Belo Horizonte, a Defensoria Pública Estadual, através do Nudem-BH, está entre os parceiros e apoiadores desse Seminário, que é uma realização conjunta do Ministério Público de Minas Gerais, Coordenadoria Especial de Políticas para as Mulheres (Cepam), Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedese) e Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres da Presidência da República.

Palestrantes

Especialistas nacionais e internacionais farão palestras e comporão as mesas de discussões em torno do tema violência contra a mulher. São eles: O mexicano Roberto Garda, diretor e fundador da organização Hombres por La Equidad, do Centro de Intervención com Hombres y Estudios sobre Género y Masculinidades; a argentina Emma Garcia, chefe de Seção de Violência Familiar do Ministério de Justiça da Província de Córdoba; Leila Linhares, advogada, fundadora e coordenadora-executiva da ONG CEPIA (Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação), situada no Rio de Janeiro, dedicada às questões da cidadania e dos direitos humanos, com ênfase na mulher; e a desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tereza Cristina da Cunha Peixoto.

O programa

Dia 16 de abril – QUINTA-FEIRA

8h – 9h: Credenciamento e Café

9h:  Abertura

9h30 – 11h:  Mesa I - Tema: Consolidação do enfrentamento à violência contra as mulheres

- Roberto Garda (México): "Política pública para atender a violência contra as mulheres, no México: experiências recentes de atenção a mulheres e homens"

- Emma Garcia (Córdoba): “Das primeiras entrevistas ao tratamento em grupo’

11h – 12h: DEBATE

12h – 14h: Intervalo de almoço

14h – 16h: Oficinas de discussões de práticas e confecção de proposições do Eixo I do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres

Serão disponibilizadas quatro oficinas aos participantes, que irão abordar temas como: Atendimento às Mulheres; Abordagem de Homens Autores de Violência; Procedimentos Jurídicos de acordo com a Lei Maria da Penha, entre outros.

As inscrições para as oficinas serão feitas na entrada do seminário.

16h – 16h: Coffee break

16h30 – 18h00: Apresentação das proposições dos grupos

Dia 17 de abril – SEXTA-FEIRA

8h30 – 9h30: Café

9h30 – 11h: Mesa II - Tema: A Implementação da lei 11.340/06 “Lei Maria da Penha”

- Leila Linhares (Rio de Janeiro): Cepia

- Desembargadora Tereza Cristina da Cunha Peixoto - Tribunal de Justiça de Minas Gerais

11h – 12h: DEBATE E ENCERRAMENTO

 

Fonte: www.defensoriapublica.mg.gov.br