O Comandante da APM, Coronel Fábio Xavier ressalta que o seminário, coordenado pelo Secretário de Direitos Humanos da Academia da Polícia Militar, Capitão Duane, vai de encontro com a proposta do Planejamento Estratégico elaborado pelo Comando da PMMG. Ainda de acordo com o Comandante, no evento será lançado o projeto "Educadores para Paz". "Este será um projeto muito importante para introjetar a filosofia de Direitos Humanos na formação do militar. As atividades isoladas não tem sentido, somente conhecimento e teoria não correspondem a completa absorção do processo. Com experiências de fundo vivencial para analisar a teoria, como é a proposta do projeto, o policial pode se tornar promotor de Direitos Humanos na sociedade." pontuou o Oficial.
PROJETO
O projeto, segundo o Capitão, realizado por Cadetes que voluntariamente queiram participar, é desenvolvido em três módulos. Primeiro, na fase técnica, o militar visita órgãos específicos do Estado voltados à proteção dos direitos humanos, visando propiciar ao discente o conhecimento prático de como estes órgãos lidam com esta temática. Farão parte deste ciclo os seguintes parceiros: Ouvidoria de Polícia, Corregedoria da PM, Ministério Público, Promotoria de Direitos Humanos e Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerias.
Posteriormente, na chamada fase humanística, ele conhece e fará um estágio em órgãos parceiros diretamente envolvidos com o acolhimento a pessoas que tiveram seus direitos violados. Comporão este ciclo os seguintes órgãos: Secretaria de Desenvolvimento Social e Desporto, Subsecretaria de Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Políticas Sociais, Secretaria Municipal Adjunta de Direitos e cidadania e suas respectivas coordenadorias.
No terceiro módulo, chamado de pedagógico, os cadetes serão distribuídos em escolas previamente selecionadas - estadual, municipal e privada - com o objetivo de lecionar aos alunos do ensino fundamental temas relacionados aos Direitos Humanos.
SEMINÁRIO
O seminário receberá, além de militares, estudantes e representantes de órgãos do Estado, que se interessaram pela temática. "É muito importante para nós a presença de estudantes, pesquisadores e pensadores para desenvolver a produção acadêmica. A sociedade participa na construção da formação do policial militar" ressaltou o Coronel.
A aplicação dos seminários tem surtido resultados altamente positivos na tropa, segundo o Cap Duane. "A nossa resposta é sempre muito positiva. Antes tínhamos uma resistência em tratar de assuntos com grupos vulneráveis. Hoje percebemos a aceitação dos policiais, tanto que alguns dos oficiais que passaram pelo seminário estão, atualmente, à frente de diversos projetos sociais da PM" completou.
Nas cinco edições do evento, já participaram diversas autoridades ligadas a segurança pública e Direitos Humanos como o atual secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri." A PMMG, atualmente se tornou referência nacional no ensino de Direitos Humanos, tanto que a SENASP nos convidou a ser conteudista do Curso 'Segurança Pública Sem Homofobia', que atualmente é o mais acessado", destaca o Capitão.
PROGRAMAÇÃO:
Dia 22 de junho - Segunda-feira
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HORÁRIO
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PALESTRANTE |
TEMA |
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08:00h às 08:30h |
Coronel PM Fábio Manhães Xavier - Comandante da Academia de Polícia Militar. Tenente - Coronel PM Armando Leonardo L. A. F. da Silva - Chefe da PM3 do EMPM. José Francisco da Silva - Superintendente de Avaliação e Qualidade da Atuação do Sistema de defesa Social. Márcia Martini - Superintendente de Integração de Políticas de Direitos Humanos da Subsecretaria de Direitos Humanos da SEDESE. Emely Vieira Salazar - Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Minas Gerais. Daniel Diniz Nepomuceno - Coordenador Municipal de Direitos Humanos da Prefeitura de Belo Horizonte. Professora Egídia Aiexe - Fórum Mineiro de Direitos Humanos. |
Abertura |
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08:30h às 10:00h |
Perly Cipriano - Subsecretário de Políticas Públicas para a Promoção de Direitos Humanos da Presidência da República. |
As políticas Públicas Para a promoção e defesa dos DH - Cenário Nacional. |
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10:00h às 10:15h |
INTERVALO |
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10:15h às 11:45h |
Tânia Romano - Assessora da SENASP, representando o Secretário Nacional de Segurança Pública - Ricardo Balestreri. |
Apresentação do Portal segurança Cidadã. |
Dia 23 de junho - Terça-feira
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HORÁRIO
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PALESTRANTE |
TEMA |
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08:10h às 09:00h |
José Antônio Carlos Pimenta - Presidente da ONG SOS Racismo. |
Lei do Racismo e o reconhecimento das comunidades remanescentes de quilombo. |
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09:05h às 09:55h |
José Carlos Dias Filho- Coordenador e Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência da Prefeitura de Belo Horizonte. |
Deficientes: Um olhar sobre a inclusão. |
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09:55h às 10:15h |
INTERVALO |
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10:20h às 10:50h |
Márcia de Cássia Gomes - Coordenadora dos Direitos da Mulher da Prefeitura de Belo Horizonte. |
Lei 11.340 , lei Maria da Penha. |
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10:50h às 11:20h |
Prof. Dr. Erasto Fortes Mendonça - Coordenador Geral de Educação em Direitos Humanos da SEDH -Brasília/ DF. |
Educação em Direitos Humanos- Desafios e perspectivas. |
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11:25h às 12:05h |
Claudenice Rodrigues Lopes - Membra do Colegiado da Pastoral de Rua da Arquidiocese de Belo Horizonte. |
Segurança Pública e Pessoas com Trajetória de Rua. |
Dia 24 de junho - Quarta-feira
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HORÁRIO
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PALESTRANTE |
TEMA |
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07:30h às 08:20h |
Walkíria la Roche - Diretora do Centro de Referência GLBTT de Minas Gerais. |
Polícia e Homofobia: proteção e respeito à dignidade humana. |
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08:25h às 09:15h |
Vânia Valadão - Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos. |
Dinâmica de Atendimento do Núcleo do Atendimento às Vítimas. |
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09:15h às 09:30h |
INTERVALO |
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09:30h às 10:30h |
Virginia Canêdo Bruzzone - Encarregada do CICV - Brasília/GO, sobre o programa de Direitos Humanos para as polícias.
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Projeto Polícia Militar e Direitos Humanos dos policiais. |
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10:30h às 11:25h |
Celso Penna Fernandes Júnior e Maria Rodrigues Santana Gema - Promotores de justiça da 23ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Cível de Belo Horizonte. |
Apresentação do Projeto Infância e Juventude Protegidas. |
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11:25h às 11:45h |
INTERVALO |
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11:45h às 12:45h |
Cel Fábio Manhães Xavier - Comandante da APM. |
Educação em Direitos Humanos para Policiais. |
(Jornalista Sheila de Ângelis)
Fonte: www.pmmg.mg.gov.br 22/06/09