Já está no ar desde o dia 1o de julho o site da 1a Conferência Nacional de Segurança Pública – CONSEG – Etapa Estadual MG - que acontecerá no Hotel Ouro Minas, em Belo Horizonte, nos próximos dias 21, 22 e 23 de julho. Os interessados em obter mais informações sobre o evento devem acessar o endereço: www.conseg.mg.gov.br .  Lá, os usuários têm acesso às últimas notícias relacionadas ao evento, depoimentos de participantes, legislação, programação completa e metodologia para escolha dos "princípios e diretrizes", além da eleição dos representantes que participarão da etapa nacional em Brasília, de 27 a 30 de agosto.

A Comissão Organizadora Estadual (COE) definiu, em reunião no último dia 26 de junho, na sede da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), que as inscrições prévias para o segmento da sociedade civil deverão ser efetuadas por meio de entidades publicamente reconhecidas. Ou seja estas, devem ter, no mínimo, uma Carta de Interesse registrada em cartório.

 

A seleção será feita por meio de uma triagem de inscritos após o término do número de vagas, respeitando-se o mínimo de 30% de representantes de um dos gêneros. Importante lembrar ainda que essa triagem será acompanhada por dois membros da sociedade civil organizada, integrantes da COE, dois integrantes de trabalhadores em segurança pública e dois observadores que têm acompanhado as reuniões da COE. O objetivo é garantir a transparência do processo.

 No caso dos trabalhadores em segurança pública, será respeitada a proporcionalidade entre as classes (agentes penitenciários, policiais militares e civis, etc.). Sobre o poder público, os participantes serão designados pelos titulares máximos de cada Órgão. Mas, independente da indicação, todos os indicados devem se inscrever por meio do site da CONSEG-MG.

  
Programação

A programação da Conseg – MG já está definida. No primeiro dia, o credenciamento terá início às 17 horas, encerrando-se às 19, quando será feita a “abertura oficial”, com a composição de mesa contendo representantes do poder público, da sociedade civil organizada e dos trabalhadores em segurança pública.

Em seguida, haverá uma apresentação cultural. No segundo dia do seminário, os trabalhos terão início às 8 horas. Um moderador apresentará a metodologia da CONSEG e, na sequência, serão abertas as inscrições para candidatos a representantes por Minas Gerais. Às 12 horas, será encerrado este período de inscrição.

Na parte da tarde, serão formados os grupos de trabalho e realizados os entendimentos do texto-base para a escolha de 02 princípios e 05 diretrizes por grupo de trabalho. Às 14 horas, será divulgada a lista dos candidatos e, às 18, os grupos de trabalho entregarão a relação dos princípios e diretrizes escolhidos para a sistematização dos mesmos. No terceiro e último dia, após a assinatura da lista de presença, serão entregues os adesivos de votação.

A votação dos princípios e diretrizes acontecerá às 8h30 e a votação dos representantes às 10 horas. Às 14 horas, haverá a plenária final, com a leitura dos princípios e diretrizes eleitos por MG e apresentação dos representantes eleitos. Caso haja necessidade, será realizada votação para desempate e, ao final, apresentação das decisões finais.

Como proceder nos dias do evento

·  Aqueles que tiverem se inscrito, previamente, no site deverão dirigir-se à mesa de credenciamento, identificando-se com carteira de identidade ou qualquer outro documento com foto;

· O profissional responsável acessará o Portal CONSEG-MG, efetivando o credenciamento e registrando a frequência do participante no primeiro dia. Neste momento, ele deve ser informado sobre a necessidade de frequência nos três dias.

·   Em seguida, o conferencista assina a lista de presença e recebe crachá de identificação e os materiais disponíveis para o evento.

O responsável pela recepção deverá informar ao participante a necessidade de frequência durante todo o evento, nos três dias. Caso o participante esteja presente durante os três dias do evento, ou não realize seu credenciamento, ele não poderá se candidatar a representante por Minas Gerais e nem votar nos candidatos.