Quarenta e um sentenciados já iniciaram as atividades em bairros como União e Justinópolis. Os demais serão chamados gradativamente, de acordo com a necessidade de mão de obra.

O convênio, que tem validade de doze meses e valor de cerca de R$ 1 milhão, está sendo executado em praças, lotes, escolas e demais locais públicos que demandem por serviços de manutenção, reparos e conservação. Todo o equipamento de proteção individual, máquinas, ferramentas e transporte é de competência da Prefeitura. Já a remuneração dos presos fica por conta da Seds, de acordo com o disposto na Lei de Execuções Penais, ou seja, três quartos do salário mínimo (R$ 348,75). Desse total, metade é entregue ao sentenciado e a outra metade é dividida da seguinte forma: 25% para o pecúlio – conta em banco resgatada após o cumprimento da pena, e 25% para o Estado, como forma de ressarcimento.

O subsecretário de Administração Prisional da Seds, Genilson Ribeiro Zeferino, lembra que, além da remuneração, há o benefício da remissão de pena, que reduz um dia de pena a cada três dias trabalhados. “O maior investimento que nos propomos a fazer não é o valor financeiro, mas o resultado social, a promoção dessas pessoas diante da sociedade e de suas famílias. É um exemplo de cidadania e acolhimento que Ribeirão das Neves está dando para todo o Estado e que merece ser reproduzido em muitos municípios”, alega.

Otimismo       

O superintendente de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, Osmar Avelar de Oliveira, revela grande expectativa em relação ao convênio. “Acompanhamos diretamente o trabalho desses presos e vamos ter, com certeza, uma mão de obra que atenderá os objetivos e as necessidades da cidade”, aposta.

Os detentos de Ribeirão das Neves têm prioridade no convênio. Outras unidades prisionais do sistema, no entanto, poderão participar, como as sentenciadas do Complexo Penitenciário Feminino Estêvão Pinto, de Belo Horizonte, que vão fazer a reforma dos uniformes da rede de saúde.

Para ter direito ao trabalho, os presos passam por uma seleção feita por profissionais interdisciplinares da Comissão Técnica de Classificação (CTC) de sua unidade de origem. Psicólogos, assistentes sociais, jurídicos e técnicos da área de saúde decidem quem está apto ao trabalho externo. Em seguida, a aprovação deve ocorrer  por parte do juiz da Vara de Execuções Criminais.
            
Depoimentos
    
Orlando Vito, 42 anos, que já foi tratorista, é um dos sentenciados contemplados com a parceria de Ribeirão das Neves. Desde quinta-feira passada (03.09), ele e mais quatro detentos estão construindo um muro de arrimo à beira de um córrego localizado no bairro União. Orlando diz que só de ter a oportunidade de trabalhar já é um grande benefício. “Pra mim, não tem jeito de melhorar se não for pelo trabalho. E tenho consciência do privilégio que estamos tendo, porque hoje tem gente de bem que não consegue um emprego”, testemunha.

Josias José de Almeida, 53 anos, também foi escolhido para o trabalho. “Me chamaram pra esse serviço graças ao meu bom comportamento e a minha vontade de ser alguém diferente. Está sendo muito bom, saio pelo manhã, volto para a unidade prisional só à tarde, vejo gente, converso, sou tratado com educação e respeito”.

Outro detento beneficiado, Carlos Augusto dos Santos, 45 anos, reforça que a oportunidade ajuda o preso a voltar à sociedade e a mudar sua perspectiva de vida. “A gente começa a refletir e se arrepende das coisas que fez, do nosso passado. Agora eu já consigo colocar a cabeça no travesseiro e dormir mais tranquilo. E mais, não adianta existir todo um processo de ressocialização se a gente não quiser mudar. É essa a diferença. Nós estamos aqui porque queremos fazer diferente”.

O ex-pedreiro Osvaldo Rodrigues Vitório, 39 anos, destaca que está contribuindo com o que aprendeu na lida da profissão. Ele comenta: “É muito doloroso pagar uma pena, ficar longe da família, ser encarcerado. Mas essa chance que estão me dando traz forças e esperança de que um dia tudo vai ser melhor”.


Outras parcerias

Atualmente, a Seds conta com 217 parcerias vigentes com empresas privadas, cooperativas e prefeituras municipais. Dados da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) apontam que cerca de 4.790 presos trabalham dentro ou fora das unidades prisionais do sistema.

No mês de agosto, nova parceria - dessa vez com a Mecan Indústria e Locação de equipamentos para Construção - foi firmada, e emprega 15 presos em fábrica de blocos de concreto, instalada dentro do Centro de Remanejamento Provisório (Ceresp) de Betim.

Quarenta detentos do Presídio de Ubá trabalham, desde junho deste ano, em serviços de saneamento, limpeza urbana e reforma predial, em uma parceria firmada com a prefeitura municipal. Outros 20 ainda serão aproveitados. Em Juiz de Fora, trinta e cinco detentos finalizam a produção de aproximadamente 60 mil pares de meias por mês, por meio de convênio entre entre a Seds e a Malharia Rikan.

Em Teófilo Otoni, detentos do Presídio e da Penitenciária locais prestam serviços gerais em obras e na implantação do sistema de esgotamento sanitário, em parceria com a Construtora Engebras, além do transporte de refeições e auxílio geral das atividades da cozinha, em parceria com a empresa Sá Pomaroli.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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