Para apresentar o programa de cadastramento de dados, o desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, José Froés Sobrinho, veio, nesta semana, até Minas Gerais. Ele também se encontrou com o secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette Andrada, e visitou o Presídio Antônio Dutra Ladeira, o Complexo Penitenciário Estevão Pinto e o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade.

De acordo com o coordenador executivo do projeto Novos Rumos na Execução Penal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, haverá desde informações pessoais, como número da carteira de identidade, CPF, inscrição na previdência social, até as criminais (há quanto tempo está preso, qual crime praticado, quando a pena vai acabar) e sociais (casado, solteiro, filhos, auxílio reclusão). “À medida que for verificado, por exemplo, que um cidadão nunca teve identidade ou CPF, será gerada, imediatamente, uma comunicação ao órgão responsável, para providenciar o documento. Assim, vai despertar no outro órgão a inclusão dessa pessoa enquanto cidadã”, afirma.

O superintendente de Atendimento ao Preso da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), Guilherme Augusto de Faria Soares, explica que grande parte das informações  já é sistematicamente registrada, pelas equipes técnicas das unidades prisionais, no Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen). Agora, será desenvolvida uma maneira de fazer uma migração dos dados para o programa do CNJ.

Para Guilherme, a escolha de Minas como Estado pioneiro do novo projeto é resultado da forma com a qual o sistema de Defesa Social lida com o trabalho prisional e pela disponibilidade em abraçar a iniciativa. “O Começar de Novo encontrou aqui um terreno fértil, devido ao quantitativo de dados que temos, pela forma de gerenciamento de informações e do sistema penitenciário. Além disso, Minas deu toda a abertura para a implantação do projeto”, avalia.