A Conferência é organizada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais (CEDCA-MG), com o apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Até a próxima quinta-feira (12.04), cerca de 1.500 delegados de quase 400 municípios mineiros participarão de palestras, debates, grupos de trabalho e plenárias e elaborarão 45 propostas a serem encaminhadas à Conferência Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente, que acontecerá em julho, em Brasília.
Um dos delegados é um adolescente de 17 anos, que está há um ano e sete meses cumprindo medida de internação no Centro Socioeducativo de Justinópolis, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Além de ter direito a voto na Conferência, ele foi membro da comissão organizadora do evento e participou da mesa de abertura, representando os demais adolescentes presentes no local. “É uma oportunidade muito interessante. Posso aprender mais sobre os meus direitos e também ensinar alguma coisa para os outros”, disse.
A superintendente de Gestão das Medidas de Privação de Liberdade da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) e conselheira do CEDCA, Elaine Rocha Maciel, ressalta a importância dos adolescentes participarem da Conferência. “É um momento no qual eles podem apresentar o resultado de seu trabalho cultural e, o principal, se apropriar de um espaço político de exercício da cidadania. Esses jovens estão na internação, mas também estão na cidade”, afirmou.
Além do adolescente que participou da organização do evento e daqueles que fazem parte da banda “Na Medida”, um jovem de 18 anos que cumpre medida no Centro Socioeducativo de Sete Lagoas (CSESL) se juntou a outros para fazer a cobertura jornalística da Conferência. Ele foi escolhido para o trabalho por ter experiência com música e gravação para rádio dentro do socioeducativo. O adolescente foi o vencedor do primeiro prêmio Faça Música e ganhou a gravação de um CD com sua própria composição em um estúdio externo à unidade. Além disso, desde outubro do ano passado, quando foi criado o estúdio Casa do Som dentro do CSESL, ele participa da gravação de programas que são transmitidos internamente, durante a visita dos familiares. “Vou participar dos três dias da Conferência. Achei uma ideia muito boa, que vai me ajudar além da medida. Vai me dar experiência e vou conhecer novas pessoas”, prevê.
Dos 1.500 delegados da Conferência, cerca de 400 são adolescentes. Para a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais, Eliane Quaresma, a participação deles é fundamental ao sucesso do evento. “Estamos trazendo os jovens para discutir políticas que são pensadas para eles mesmos”, afirmou.
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A 8ª Conferência tem como tema “Mobilizando, implementando e monitorando a Política e o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes nos estados, no Distrito Federal e nos municípios”. As discussões serão norteadas por cinco eixos: Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes; Proteção e Defesa dos Direitos; Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes; Controle Social e Efetivação dos Direitos e Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
Crédito foto: Carlos Alberto / Secom MG