Teve início nesta segunda-feira (17) o curso Construção e Cidadania, resultado de parceria entra a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), por intermédio da Superintendência de Prevenção à Criminalidade e do Programa de Reintegração Social dos Egressos, e da Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e tem como objetivo qualificar os egressos prisionais para a construção civil.

 

 

A aula inaugural, que aconteceu na PUC Minas Coração Eucarístico, contou com a presença dos egressos inscritos no curso, além de representantes da Seds e da PUC Minas. Segundo a superintendente de Prevenção à Criminalidade, Márcia Cristina Alves, a universidade é um lugar de construção do saber e de novas experiências e destacou também a importância da parceria para a consolidação das políticas públicas do Estado. “Queremos uma universidade que dialogue e que se aproxime das demandas reais da sociedade”, explicou a pró-reitora de Extensão da PUC Minas, Vera Victer.

 

 

A solenidade foi marcada pela apresentação da oficina “Flauta & Voz” do programa Fica Vivo! Núcleo Cabana do Pai Tomás. Logo após, a diretora do programa de Reintegração Social do Egresso, Lígia Garcia Diniz, e o coordenador técnico do Psicosocial da Fundação de Apoio ao Egresso do Sistema Prisional do Rio Grande do Sul (Faesp/RS), Lidiston Pereira da Silva, proferiram palestra sobre as políticas públicas destinadas aos egressos.

 

 

Curso

 

 

A turma possui 20 alunos, todos participantes do programa de Reintegração Social dos Egressos, sendo 12 selecionados pelo núcleo do programa em Belo Horizonte, quatro selecionados pelo núcleo de Ribeirão das Neves e quatro pelo núcleo de Contagem.

 

 

A capacitação acontece na PUC Coração Eucarístico de segunda a sexta-feira, entre 9h e 12h, durante três meses. A grade curricular será ministrada por professores do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade e conta com disciplinas ligadas à formação de mão-de-obra, além de atividades de arte e cultura e palestras sobre direito e cidadania.

 

 

Reintegração

 

 

O programa de Reintegração Social dos Egressos é uma ação da Superintendência de Prevenção à Criminalidade (Spec) da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). Tem como objetivo acolher o egresso do sistema prisional em todo o estado de Minas Gerais, promovendo políticas sociais para sua reintegração na sociedade; garantir o cumprimento dos direitos previstos e criar condições para evitar a reincidência criminal e o envolvimento em ciclos de violência e criminalidade. Desta forma, o Estado se insere de forma dinâmica identificando os possíveis beneficiários do programa e propondo novas perspectivas de vida fora do sistema prisional.

 

 

De acordo com a Lei de Execução Penal (LEP) são considerados egressos os liberados definitivos pelo prazo de um ano a contar da saída do estabelecimento prisional e o liberado condicional.