De janeiro de 2015 a julho de 2016, 33 servidores foram excluídos dos quadros da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) por meio de apurações da Corregedoria sobre infrações administrativas, com garantia do amplo direito de defesa e do contraditório. Foram 18 funcionários efetivos demitidos e 15 não concursados que tiveram contratos rescindidos.

Considerando apenas anos completos, o número de exclusões do serviço público em 2015 foi de 26, sendo 14 demissões e 12 rescisões de contrato, superando as 22 de 2014, com 11 demissões e 11 rescisões, e ficando abaixo do resultado de 2013, com 32 exclusões, com forte predominância das rescisões de contratos de não efetivos (27) sobre as demissões de servidores concursados (5).

Nos sete primeiros meses de 2016, procedimentos de apuração na Corregedoria da Seds geraram sete exclusões do serviço público, sendo quatro demissões de efetivos e três rescisões de contrato de não concursados. No mesmo período, 33 servidores sofreram suspensão do trabalho e nove, repreensão.
Em 2015, foram aplicadas suspensões a 22 servidores e repreensões a 19. Em 2014, foram 30 suspensões e três repreensões; e, em 2013, 12 suspensões e 3 repreensões.

Produtividade
O aumento da produtividade da Corregedoria da Seds contribuiu para esses resultados. O número de denúncias recebidas, por exemplo, aumentou de 2.522, em 2013, para 3.075, em 2014, mas o número de casos analisados ficou praticamente inalterado, indo de 1.376 para 1.377. Já em 2015, o número de denúncias recebidas aumentou para 3.500, mas o número de procedimentos analisados também teve crescimento considerável, para 1.726.

O salto na produtividade foi ainda mais notável nos sete primeiros meses de 2016, quando ingressaram 2.601 denúncias novas, e nada menos do que 4.272 casos foram analisados, representando uma importante redução no passivo representado por denúncias de anos anteriores pendentes de análise e apuração.

 

Arte: Patrícia Ester