O subsecretário de Atendimento Socioeducativo da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Minas Gerais (Sesp), Danilo Emanuel Salas, tomou posse nesta terça-feira, 13.12, como coordenador geral do Fórum Permanente do Sistema de Atendimento Socioeducativo de Belo Horizonte, no auditório da Associação Mineira do Ministério Público.

O objetivo do Fórum é a promoção e a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, por meio de uma atuação conjunta entre as instituições que atuam de maneiras diversas no atendimento ao adolescente em conflito com a lei penal, além de representantes de instituições públicas e da sociedade civil. É a primeira vez que a Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo encabeça a coordenação do Fórum.

Durante a posse, o subsecretário fez questão de ressaltar que segurança pública se faz com diálogo e parcerias, a favor do cidadão e valorizando os servidores. “Em conjunto, fomentaremos ações de atendimento ao adolescente em conflito com a lei, impulsionando esses debates também para o interior do Estado. Estou aqui para servir. Empenharei todos os meus esforços para cumprir essa honrosa missão”, enfatizou.

A assessora da Associação Profissionalizante do Menor (Assprom) e coordenadora da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais, Regina Cunha, também assumiu como subcoordenadora do grupo.

Parceria

A juíza titular da Vara Infracional da Infância e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte, Valéria Rodrigues, parabenizou o novo coordenador do Fórum e afirmou que o Poder Judiciário trabalhará em conjunto para impulsionar a melhoria do Sistema Socioeducativo do Estado de Minas Gerais, dando especial atenção às medidas protetivas. “Quando investimos em medidas protetivas, temos a redução das medidas socioeducativas”, observou a magistrada.

Convidado pela primeira vez para o encontro, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Socioeducativo (Sindsisemg), Alex Gomes, afirmou que essa aproximação é um grande avanço. “Com o espaço concedido, no próximo ano atuaremos ativamente nas reuniões do Fórum para auxiliar nas melhorias da gestão. Os trabalhadores estão dispostos a construir um sistema melhor”.

A 32ª reunião plenária do Fórum contou com a presença de representantes da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), do Ministério Público, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), da Secretaria de Educação de Minas Gerais (SEE), da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac), do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, do Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Socioeducativo e da Sociedade Civil.

Durante a cerimônia foi exposto um breve histórico dos dois anos de atuação do Fórum, criado em fevereiro de 2014. As comissões que constituem o grupo também apresentaram um balanço das atividades e dos resultados alcançados em 2016.

 

 

Por Dayana Silva

Ilustração: Patrick Ribeiro