O Núcleo de Correição Administrativa da Secretaria de Estado de Administração Prisional realiza hoje e amanhã o 1º Fórum Nacional de Corregedorias dos Sistemas Penitenciários. Participam corregedores do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) e de nove estados da Federação: Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rondônia, Amazonas, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

O auditor da Unidade Setorial de Controle Interno da SEAP, Lincoln Teixeira Genuíno de Farias, representou o Secretário de Estado de Administração Prisional, Francisco Kupidlowski, na abertura do evento. “Este encontro vai promover discussões muito saudáveis e produtivas. Aqui em Minas Gerais, priorizamos as atividades correicionais”, comentou o auditor. Os trabalhos transcorrem no prédio Gerais, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.

Serão debatidos e analisados os seguintes temas das corregedorias: estatuto, autonomia, garantias, atribuições, prerrogativas e competências. Está prevista ainda uma discussão a respeito dos direitos e deveres dos agentes penitenciários.

Para a Coordenadora do Núcleo de Correição Administrativa, Katiuscia Fagundes Fernandes, o Fórum será um momento de trocas de experiências e enriquecimento para todos os participantes. “Vamos fortalecer a atuação das corregedorias e avaliar procedimentos”, concluiu Katiuscia.

Ao fim do encontro, será produzida uma pauta dos estudos realizados, com todas as proposições e diretrizes necessárias à construção e ao fortalecimento das Corregedorias Penitenciárias. O documento será apresentado aos secretários estaduais no Fórum Permanente de Segurança Pública.

 

Por Bernardo Rezende

Crédito foto: Bernardo Rezende