O consórcio GPA, único pré-qualificado na primeira fase da licitação, é composto pelas empresas CCI Construção S.A., Construtora Augusto Velloso S.A., Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., N.F. Motta Construção e Comércio Ltda. e Instituto Nacional de Administração Prisional Ltda. (Inap).

Segundo o empreendedor público da Seds responsável pelo projeto da Parceria Público-Privada, Marcos Siqueira, trata-se de experiência inédita na América Latina, por estabelecer que o concessionário seja o responsável pela arquitetura e construção do equipamento . “No Chile e no México, onde também foram adotadas PPPs,  esse quesito fica por conta do poder público”, exemplificou. Siqueira explica que alguns critérios devem ser obedecidos para que esta etapa também seja cumprida, como o tamanho da cela compatível com o número de presos ocupantes, a não utilização de espaços no subsolo e a construção de uma sala de aula para cada bloco, num total de cinco por unidade.

O complexo terá capacidade para 2.920 a 3.040 sentenciados do sexo masculino, distribuídos em unidades com capacidade mínima de 240 vagas e máxima de 640 vagas. Serão cinco unidades (três para o regime fechado e duas para o semiaberto), além de um centro de apoio. 

Tão logo o processo licitatório seja concluído, o que deve acontecer até de março de 2009, haverá o início da construção, que deve durar cerca de 18 meses. A meta é de que as obras estejam concluídas no segundo semestre de 2010.

Sobre a PPP

Através do projeto, que integra o Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional, o Governo de Minas apresenta um novo modelo de gestão penitenciária. A PPP busca associar a captação de recursos privados com a capacidade governamental de prover infraestrutura, aumentando a qualidade do investimento público. O ente privado se responsabiliza pelo desenho do projeto arquitetônico, além do financiamento, construção e manutenção do complexo. O ente público é responsável pela direção em questões disciplinares e de segurança, pela segurança externa e de muralhas e pela realização do transporte de sentenciados.

Com isso, haverá ganhos na qualidade dos serviços prestados e na manutenção de um ambiente propício à ressocialização dos detentos, como já ocorre nas 84 unidades da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds).

O contrato será de 27 anos, sendo dois dedicados à construção dos prédios e o restante à operação do complexo. Através dessa ação, deverão ser gerados mais de 1.500 postos de trabalho diretos e indiretos.