Este índice representa um aumento de 36% em comparação com 2006, que foi de 0,37. Em contrapartida, o número de eventos com arma de fogo caiu: foram 300 em 2005, contra 241 em 2006 e 200 em 2007.
Na avaliação do secretário de Estado de Defesa Social, Maurício Campos Júnior, estes números revelam que as polícias têm sido mais criteriosas nas suas atribuições, sobretudo em decorrência de um melhor treinamento dos profissionais. O aumento na letalidade da ação policial, na opinião dele, é uma variação normal de um ano para outro. “Acho mais significativo o fato de ter havido menos eventos com uso de arma de fogo, o que significa o uso mais criterioso de força letal. A Polícia de Minas Gerais está melhor equipada e mais bem treinada. Isso se reflete numa queda na mortalidade de policiais, menor uso de força letal e numa maior assertividade desse uso”, falou.
A pesquisa suscitou outras comparações como, por exemplo, a relação entre ocorrências policiais e incidentes com arma de fogo, ou seja, verifica-se que em 2005 foi registrado um incidente com arma para cada 13 mil ocorrências, sendo que esse número passou para uma a cada 23 mil em 2007.
Além dos incidentes com armas de fogo, cinco outros indicadores considerados importantes foram analisados e comparados, tendo como referência o ano de 2005.
Segundo Ignacio Cano, os índices de Minas Gerais em 2007, mesmo tendo tido um crescimento em comparação com o ano anterior, são considerados moderados. Estados como Rio de Janeiro e São Paulo apresentam taxas acima de 1, o que indica o uso abusivo da força policial. Ele observa: “Qualquer vitimização, seja dos civis ou dos agentes, independentemente de sua legalidade, deve ser minimizada”.
Para o superintendente de Avaliação e Qualidade da Seds, José Francisco da Silva, o relatório apresentado revela o uso das armas de fogo de forma razoável em Minas. “Nós, da Seds, fazemos um esforço pela transparência e qualidade de atuação e, assim, medimos ano a ano esta taxa para que se possa monitorar, de forma eficiente, a letalidade em Minas. Mesmo estando em um patamar considerado razoável, isso nos leva a implementar ações de capacitação, treinamento, formação, intensificação da doutrina da Polícia Comunitária, tudo para minimizar os efeitos negativos”, ressaltou.
A pesquisa
Desde 2002, a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) tem monitorado os índices de letalidade policial no Estado de Minas Gerais. Ano a ano, é formalizado um relatório que registra os episódios em que houve participação de agentes de segurança pública - policiais militares e civis, bombeiros, policiais rodoviários federais e policiais militares reformados, seja de serviço ou de folga, e que resultaram em ferimentos ou morte para qualquer um dos participantes devido ao uso de armas de fogo.
Nesses documentos, são apresentadas todas as situações de confronto entre civis e policiais, o contexto em que ocorrem esses fatos, as características das pessoas envolvidas e o uso de força empregado pelas polícias mineiras, o chamado índice de letalidade das ações policiais. Espera-se que as questões suscitadas estimulem o comprometimento das corporações e dos órgãos de controle externo, para que sejam tomadas medidas preventivas e corretivas, contribuindo para a eficiência da atividade policial.
Satisfação
A população mineira, atenta aos serviços prestados pelas polícias, mostrou, através de pesquisa da Seds também realizada em 2007, o grau de satisfação em relação ao trabalho das corporações. De acordo com os dados levantados, 73% afirmam que o policial é respeitoso no tratamento/atendimento dos cidadãos. Além disso, revelou-se um alto grau de confiança do cidadão para com as polícias: cerca de 55% confiam na atuação desses profissionais.
Ranking
Todos esses aspectos convergem para resultados positivos no que diz respeito aos indicadores de criminalidade em Minas Gerais. Pesquisa realizada pelo jornal Folha de São Paulo no dia 11.04.2009 mostra o ranking dos homicídios em 2008 por grupo de 100 mil habitantes em cada Estado da Federação. À época, os dados de Minas não estavam disponíveis e, portanto, não foram inseridos na tabela.
Veja em anexo o quadro e as tabelas com os números da pesquisa