Um total de 15 pedidos de liberdade provisória e 12 de outros benefícios, como saída temporária e progressão de regime, foram encaminhados à Justiça após um mutirão realizado no presídio de Caratinga, no Vale do Rio Doce, para rever a situação processual dos detentos. Cerca de 340 presos, entre homens e mulheres, foram atendidos desde segunda-feira (21.06) até esta sexta-feira (25.06) por uma equipe de analistas e assistentes técnico-jurídicos. A ação faz parte do programa Trabalhando a Cidadania, da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), em parceria com a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG).
O mutirão viabilizou a verificação processual de cada detento, identificando aqueles que tinham direito a benefícios previstos pela lei. Além disso, todos os presos receberam informações sobre o andamento de seus processos. Na opinião da analista administrativo jurídico Tatiane Diniz Costa, que coordenou o mutirão em Caratinga, a medida contribui para melhorar o clima do presídio. “É importante dar uma resposta aos presos. Eles ficam ansiosos quando não sabem qual é sua situação”, afirma.
Em Caratinga, o mutirão é particularmente importante já que a unidade não conta com um analista técnico-jurídico, profissional responsável por fazer o atendimento nas unidades prisionais e manter a interlocução com os defensores. “Apesar de não haver ATJ na unidade, a Seds está vendo a necessidade do atendimento”, diz o diretor interino do presídio, Luiz Carlos Danunzio.
Além de Tatiane Costa, dois assistentes técnico-jurídicos do Ceresp Gameleira, de Belo Horizonte, também participaram do mutirão. Eles fizeram o atendimento por cela, com consulta do prontuário de cada detento e, quando necessário, do processo deles no fórum. A partir daí, providenciaram os pedidos de benefício por meio de um ofício assinado pelo diretor da unidade. Já os pedidos de liberdade provisória foram encaminhados mediante assinatura do defensor público da comarca.
O diretor de articulação do atendimento jurídico da Seds, Alexandre Martins da Costa, explica que os mutirões acontecem em locais onde há qualquer tipo de deficiência do atendimento. O próximo vai acontecer no Presídio de São Sebastião do Paraíso, entre julho e agosto de 2010.