Construção civil, jardinagem, fabricação de blocos e confecção de sacolas ecológicas, meias e até mesmo de vestidos de noivas. Há uma variedade enorme de atividades realizadas pelos detentos das unidades prisionais de Minas Gerais, muitas delas possibilitadas por parcerias com empresas privadas, cooperativas e prefeituras municipais. O resultado é que quase metade dos presos condenados custodiados pela Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) realizam atividades profissionais enquanto cumprem as penas. E o número tem crescido a cada mês. Em Janeiro de 2010, cerca de 5.600 presos trabalhavam e agora já são 8.700, um aumento de aproximadamente 55%. De acordo com dados do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça, em 2003 apenas 2.780 presos trabalhavam no Estado.

Atualmente existem 38.103 presos cumprindo pena em unidades prisionais de Minas Gerais. Deste total, 19 mil são presos provisórios (ainda não foram julgados) e os 19.103 restantes já foram condenados pela Justiça e tiveram sua pena definida. O superintendente de Atendimento ao Preso da Suapi, Guilherme Faria Soares, explica que o trabalho e a educação são priorizados para os presos condenados, mas, à medida que eles são atendidos, as atividades também se estendem aos provisórios.

 Como o interesse em trabalhar durante o cumprimento da pena é opcional para o detento, o fato de 45,5% dos condenados que cumprem pena em Minas estarem exercendo atividades demonstra que a iniciativa teve sucesso. Para atender à demanda de empregos, o Estado desenvolveu estratégias de captação de parceiros públicos e privados, enxergando o trabalho como uma forma de promover a reintegração social dos indivíduos privados de liberdade. Atualmente, já estão em vigência 270 parcerias com empresas privadas, cooperativas e prefeituras municipais. Para Soares, os benefícios são inúmeros. “Quando uma empresa emprega um preso, ela começa a romper uma paranoia. O empregador começa a ter outro olhar sobre a pessoa que está na prisão, o que viabiliza a possibilidade dela se empregar quando estiver livre”, salienta.

Reintegração

 Aumentar suas chances de reinserção no mercado de trabalho no momento que terminar de cumprir a pena. Este é um dos motivos que levou Vanderley de Oliveira dos Santos, preso na Penitenciária José Maria Alkimin, de Ribeirão das Neves, a se dedicar a atividades profissionais dentro da unidade. “Quero sair já no pique, com disposição para o trabalho”, explica. Há um ano e sete meses ele trabalha na confecção de sacolas ecológicas para uma indústria de embalagens que, atualmente, emprega 30 presos da unidade. Mas os benefícios do trabalho não param por aí. “Trabalhar não deixa a gente pensar ou aprender coisas erradas”, avalia.

 Se para os presos é bom, para as empresas parceiras do sistema prisional não é diferente. Rodrigo Lima Braga é proprietário de uma indústria de artefatos de gesso que, há um ano e quatro meses, utiliza a mão de obra de detentos do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A empresa tem, atualmente, 58 funcionários, sendo que 20 estão na unidade prisional. Para ele, o sucesso do empreendimento - que cresceu, em média, 80% no último ano – está diretamente relacionado à parceria, o que faz com que haja expectativa de dar emprego há mais presos.  “Se tivesse que pagar todos os encargos que pago aos funcionários aqui de fora, a empresa não cresceria como está crescendo. O crescimento vai refletir lá dentro do presídio”, afirma.

Parceria

 Empresas parceiras do sistema prisional ficam livres de encargos trabalhistas, como férias e décimo terceiro. No caso da indústria de artefatos de gesso, o pagamento é feito por produção. O proprietário aponta, inclusive, que a produtividade dos detentos costuma ser maior que a dos demais funcionários.

 Apesar dos benefícios evidentes – que vão além das facilidades financeiras e passam pela atuação socialmente responsável – ainda há receio por parte de alguns empresários em utilizar a mão-de-obra dos presos. Braga revela que por se tratar de uma novidade, como empregador ele próprio chegou a temer os resultados. Porém, após conhecer diferentes unidades prisionais, não teve mais dúvidas e deu início à parceria. “Hoje eu recomendo a outros empresários, levo novos parceiros para o sistema prisional e nunca houve problemas”, afirma.
 Indicações de pessoas que já empregam detentos resultam em mudanças positivas. De acordo com o superintendente de Atendimento ao Preso, inicialmente havia uma estratégia agressiva para a captação de parceiros, mas hoje já há organizações que procuram o sistema prisional com o interesse de firmar convênios. “Costumo falar que o objetivo não é de quebrar paradigmas, mas sim de construir novos paradigmas, novos conceitos”, completa.

Cartão bancário

 Há parcerias que estabelecem o pagamento dos presos a partir da produção, como no caso da empresa de Braga, e outras que optam pelo salário. Atualmente, em Minas Gerais, os detentos que trabalham recebem, no mínimo, ¾ do salário mínimo. Vinte e cinco por cento do dinheiro vai para o pecúlio que o preso recebe no final da pena (ou antes disso, se houver autorização judicial), 25% volta para o Estado, como ressarcimento pelo dinheiro investido e 50% é repassado ao próprio preso. Cada três dias trabalhados permite ao preso reduzir um dia no cumprimento de sua pena.
 
 Atualmente, o pagamento dos presos é creditado em uma única conta por unidade prisional e um agente penitenciário ou servidor fica responsável pelo repasse aos detentos, mediante assinatura de um comprovante. Com o convênio, o salário será depositado em uma conta-benefício e o próprio detento, ou alguma pessoa a quem ele conceder procuração, poderá sacá-lo em qualquer agência ou caixa eletrônico. É proibida a nomeação de qualquer funcionário da Seds, ativo ou inativo, como procurador dos detentos.

 No dia 23 de junho de 2010, a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) e o Banco do Brasil assinaram contrato para fornecer cartões magnéticos aos presos que trabalham durante o cumprimento da pena, que serão utilizados para fazer o saque do valor referente aos seus salários. A previsão é que, até o final de 2010, cerca de 2.000 detentos sejam beneficiados com o cartão.