Com carga horária de 128 horas/aula, o curso visa a capacitação dos participantes para atuarem como professores de disciplinas voltadas aos Direitos Humanos e será concluído no dia 29 de outubro. Durante este período, os servidores participarão de estudos e simulações de situações variadas, partindo de casos mais simples até a solução de problemas mais complexos, de forma que as normas essenciais de direitos humanos sejam incorporadas à ação cotidiana do policial.

Durante a solenidade de abertura do curso, o secretário de Estado de Defesa Social, Moacyr Lobato, destacou a importância da iniciativa, no sentido de não apenas assegurar, mas “promover” os direitos humanos. Ele reforçou ainda que a construção de uma sociedade moderna, justa e democrática requer o cumprimento de direitos. “Não podemos duvidar de que a observância à Constituição é o único caminho seguro para a cidadania plena”.

Para o superintendente de Avaliação e Qualidade do Sistema de Defesa Social, José Francisco da Silva, a composição do grupo teve um elemento fundamental: o voluntariado.  Ele alega que era necessário que os participantes já tivessem passado por um curso de promoção em direitos humanos. Foi levada em consideração também a quantidade de multiplicadores necessária em cada região.

Ainda no decorrer deste segundo semestre, três mil funcionários da Seds, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Defensoria Pública e Guarda Municipal participarão do Curso de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Segurança Pública e Defesa Social de Minas Gerais em Direitos Humanos.

O curso

O curso Multiplicador de Direitos Humanos insere-se na política do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), que teve início no Brasil em 1998, com o projeto de difusão das normas de direitos humanos e princípios humanitários destinados às Polícias Militares brasileiras. O projeto do CICV vem sendo realizado há cinco anos em parceria com o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

Em Minas Gerais, participarão policiais militares, civis e bombeiros militares. O secretário Moacyr Lobato ressalta que o sentido maior de integração ganha força à medida que o aperfeiçoamento também ocorra de forma integrada. “Essa cultura se firma cada vez mais entre nós e reforça que temos, em Minas Gerais, as melhores polícias do Brasil”, afirma.

Durante o curso, os participantes terão disciplinas como a de Conduta Ética e Legal, Humanização da Polícia, Uso da Força e Arma de Fogo, Direitos Humanos e a Investigação Policial, entre outras. Ao final, receberão certificados aqueles que cumprirem pelo menos 75% da carga horária.