O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), vai realizar roadshow para interessados em saber mais sobre a Parceria Público-Privada (PPP) do Socioeducativo.

Serão duas oportunidades para conhecer mais sobre a iniciativa. A primeira apresentação, de forma virtual, será realizada no próximo dia 2 de fevereiro, sexta-feira, às 14h. A segunda, presencial, vai ocorrer no dia 6 de fevereiro, terça-feira, às 9h, em São Paulo.

Além das duas apresentações, os interessados poderão marcar reuniões individuais com o Governo de Minas Gerais e os estruturadores do Projeto. Essas conversas poderão ser feitas de forma presencial nos dias 06 e 07 de fevereiro, também em São Paulo, ou ainda no formato virtual entre os dias 05 e 16 de fevereiro.  

Os encontros se destinam a investidores, operadores, financiadores e quaisquer outros interessados no Projeto de PPP do Socioeducativo.  

Para confirmar participação em uma das apresentações do roadshow e solicitar agendamento de reunião individual, basta preencher o seguinte formulário (https://bit.ly/RoadshowPPP). Mais informações estão disponíveis no regulamento publicado pela SEJUSP.

O Projeto

Esta é a primeira iniciativa de PPP para o Sistema Socioeducativo no Brasil. Ela prevê a construção e operação de duas unidades de internação masculinas em Minas, nas cidades de Betim e Santana do Paraíso. O Projeto, que está qualificado no Programa de Parceria de Investimentos (PPI) do Governo Federal, foi estruturado sob a coordenação da SEPPI (Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República), em parceria com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) e o Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão (FEP CAIXA).

Por meio da parceria, a licitante vencedora será responsável por elaborar os projetos, construir e implantar os centros socioeducativos. Ao longo da concessão, ela também deverá realizar a manutenção da infraestrutura das unidades e prestar atendimento aos adolescentes. Estão previstos serviços de educação, formação profissional, acompanhamento multidisciplinar individualizado e ações para fortalecimento de vínculos com a família e a comunidade.  

A entrega dos envelopes vai ocorrer em 26/03/2024 e o leilão está previsto para 05/04/2024, às 14h, na B3, em São Paulo. O edital completo pode ser acessado em: Programa de Concessões de Minas Gerais e SEJUSP | PPP Socioeducativo - Licitação.