Minas Gerais é o estado do país com o maior número de empresas premiadas no 5º Ciclo de Concessão do Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Penal - o Selo Resgata. Ao todo, 233 instituições do estado receberão o selo, que é uma realização da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de incentivar, estimular e reconhecer as organizações que empregam pessoas em privação de liberdade. Ao todo, foram 407 empresas em todo o país que se inscreveram e atenderam os critérios dispostos na Portaria 247 da Senappen. Deste total, 57% estão em Minas.

O diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais, Leonardo Badaró, estava presente no evento realizado nesta terça-feira (16/04), em Brasília, para conferir de perto o sucesso do estado na política de empregabilidade de mão de obra prisional. “Para o Depen, oportunizar trabalho e capacitação para as pessoas que estão sob a nossa custódia é garantir que estamos construindo um estado mais seguro para todos. Elas sairão das nossas unidades em busca de oportunidades e não da criminalidade”, pontuou o diretor do sistema prisional mineiro.

A concessão do Selo Resgata é um incentivo às práticas de responsabilidade social e sustentabilidade às organizações que se propõem a assumir uma postura socialmente responsável em relação à justiça social.

Minas Gerais em destaque

Atualmente, Minas conta com 17.577 presos trabalhando e 554 parcerias de trabalho, seja com empresas privadas ou instituições públicas. De janeiro a março de 2024, o estado foi ressarcido em mais de R$1,5 milhão, que é a parte do pagamento destinado aos presos que volta para o estado como forma de indenização. No ano de 2023 foram R$5,4 milhões ressarcidos.

Para o diretor de Trabalho e Produção do sistema prisional de Minas, Paulo Duarte, o Selo Resgata é uma excelente oportunidade para mostrar à sociedade o quanto é possível investir em linhas de produção dentro de presídios e penitenciárias. “É preciso quebrar o estigma de que preso é improdutivo. Temos mais de 500 parceiros de trabalho dentro do nosso sistema prisional. São empresários que entenderam a viabilidade do negócio e apostaram. Não se arrependem. Quando o preso conquista uma oportunidade, ele dá o seu melhor para sair da cela e ser produtivo”, relata.

Texto: Flávia Santana

Fotos: Divulgação Senappen e Ascom Sejusp

Arte: Rafael Novaes