Contrato de Gestão nº 02/2019
Anexo I - Concepção da Política Pública
Anexo II - Programa de Trabalho
Anexo III - Sistemática de Avaliação
Anexo IV - Dos bens permanentes
Memória de Cálculo A - Recurso Estadual PDF XLS
Memória de Cálculo B - Recurso Federal PDF XLS
Termos Aditivos
II Termo Aditivo ao Contrato de Gestão
Anexo I - Concepção da Política Pública
Anexo II - Programa de Trabalho
Anexo III - Sistemática de Avaliação
Memória de Cálculo A - Recurso Estadual PDF XLS
Memória de Cálculo B - Recurso Federal PDF XLS
III Termo Aditivo ao Contrato de Gestão
Anexo I - Programa de Trabalho
Memória de Cálculo A - Recurso Estadual PDF XLS
Memória de Cálculo B - Recurso Federal PDF XLS
IV Termo Aditivo ao Contrato de Gestão
Anexo I - Concepção da Política Pública
Anexo II - Programa de Trabalho
Anexo III - Sistemática de Avaliação
Memória de Cálculo PDF XLS
V Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 02/2019
Anexo I - Programa de Trabalho
Memória de Cálculo A (Recurso Estadual) PDF XLS
Memória de Cálculo B (Convênio nº 822255/15 - CEAPA) PDF XLS
Memória de Cálculo C (Convênio nº 891551/19 - PRESP) PDF XLS
VI Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Nº 02/2019
Anexo I - Concepção da política pública
Anexo II - Programa de Trabalho
Anexo III - Sistemática de Avaliação
Memória de Cálculo A - recurso estadual PDF XLS
Memória de Cálculo B - CEAPA PDF XLS
Memória de Cálculo C - PRESP PDF XLS
Memória de Cálculo D - FUNEMP PDF XLS
VII Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 02/2019
Anexo I - Concepção da Política Pública
Anexo II - Programa de Trabalho
Anexo III - Sistemática de Avaliação
Memória de Cálculo A - recurso estadual
Memória de Cálculo B - PRESP
Memória de Cálculo C - FUNEMP
VIII Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 02/2019
Anexo I - Concepção da Política Pública
Anexo II - Programa de Trabalho
Anexo III - Sistemática de Avaliação
Anexo IV - Bens em Permissão de Uso
Memória de Cálculo A - recurso estadual
Memória de Cálculo B - FUNEMP
Termos de Alteração Simples
I Termo de Alteração Simples
Anexo II - Programa de Trabalho
Memória de Cálculo A - Recurso Estadual
Memória de Cálculo B - Recurso Federal
II Termo de Alteração Simples
Anexo II - Programa de Trabalho
III Termo de Alteração Simples
Anexo I - Programa de Trabalho
Memória de Cálculo A (recurso estadual) PDF XLS
IV Termo de Alteração Simples
Anexo I - Programa de Trabalho
Memória de Cálculo A (recurso estadual) PDF XLS
Memória de Cálculo B - CEAPA PDF XLS
V Termo de Alteração Simples
Parecer técnico - alterações
Termos de Apostilamento
1º Termo de Apostilamento
Monitoramento e Avaliação
1º Período Avaliatório - 01/03/2019 a 31/05/2019
1º Relatório Gerencial Financeiro - Recurso Estadual
XLS PDF1º Relatório Gerencial Financeiro - Recurso Federal
XLS PDF
2º Período Avaliatório - 01/06/2019 a 31/08/2019
2º Relatório Gerencial Financeiro - Recurso Estadual
XLS PDF2º Relatório Gerencial Financeiro - Recurso Federal
XLS PDF
3º Período Avaliatório - 01/09/2019 a 30/11/2019
3º Relatório Gerencial Financeiro - Recurso Estadual
XLS PDF3º Relatório Gerencial Financeiro - Recurso Federal
XLS PDF
4º Período Avaliatório - 01/12/2019 a 31/01/2020
4º Relatório Gerencial Financeiro - Recurso Estadual
XLS PDF4º Relatório Gerencial Financeiro - Recurso Federal
XLS PDF
5º Período Avaliatório - 01/01/2020 a 31/03/2020
5º Relatório Gerencial Financeiro - Recurso Estadual
XLS PDF5º Relatório Gerencial Financeiro - Recurso Federal
XLS PDF
6º Período Avaliatório - 01/04/2020 a 30/06/2020
6º Relatório Gerencial Financeiro - Recurso Estadual
XLS PDF6º Relatório Gerencial Financeiro - Recurso Federal
XLS PDF
7º Período Avaliatório - 01/07/2020 a 30/09/2020
7º Relatório Gerencial Financeiro - Recurso Estadual
XLS PDF7º Relatório Gerencial Financeiro - Recurso Federal
XLS PDF
8º Período Avaliatório - 01/10/2020 a 31/12/2020
8º Relatório Gerencial Financeiro - Recurso Estadual
XLS PDF8º Relatório Gerencial Financeiro - Recurso Federal
XLS PDF
9º Período Avaliatório - 01/01/2021 a 31/03/2021
9º Relatório Gerencial Financeiro
PDF XLS
10º Período Avaliatório - 01/04/2021 a 30/06/2021
10º Relatório Gerencial Financeiro
PDF XLS
11º Período Avaliatório - 01/07/2021 a 30/09/2021
11º Relatório Gerencial Financeiro - recurso estadual
PDF XLS11º Relatório Gerencial Financeiro - CEAPA
PDFXLS11º Relatório Gerencial Financeiro - PRESP
PDF XLS
12º Período Avaliatório - 01/10/2021 a 31/12/2021
12º Relatório Gerencial Financeiro - recurso estadual
PDFXLS12º Relatório Gerencial Financeiro - CEAPA
PDFXLS12º Relatório Gerencial Financeiro - PRESP
PDFXLS
13º Período Avaliatório - 01/01/2022 a 31/03/2022
13º Relatório Gerencial Financeiro A - recurso estadual
PDF XLS13º Relatório Gerencial Financeiro B - CEAPA
PDF XLS13º Relatório Gerencial Financeiro C - PRESP
PDF XLS 13º Relatório Gerencial Financeiro D - FUNEMP
PDFXLS
14º Período Avaliatório - 01/04/2022 a 30/06/2022
14º Relatório Gerencial Financeiro A - recurso estadual
PDF
14º Relatório Gerencial Financeiro B - CEAPA
PDF
14º Relatório Gerencial Financeiro C - PRESP
PDF 14º Relatório Gerencial Financeiro D - FUNEMP
PDF
15º Período Avaliatório - 01/07/2022 a 30/09/2022
15º Relatório Gerencial Financeiro A - recurso estadual
PDF
15º Relatório Gerencial Financeiro C - PRESP
PDF
15º Relatório Gerencial Financeiro D - FUNEMP
PDF
16º Período Avaliatório - 01/10/2022 a 31/12/2022
16º Relatório Gerencial Financeiro A - recurso estadual
PDF
16º Relatório Gerencial Financeiro C - PRESP
PDF
16º Relatório Gerencial Financeiro D - FUNEMP
PDF
17º Período Avaliatório - 01/01/2023 a 31/03/2023
17º Relatório Gerencial Financeiro A - recurso estadual
PDF
17º Relatório Gerencial Financeiro B - PRESP
PDF
17º Relatório Gerencial Financeiro C - FUNEMP
PDF
18º Período Avaliatório - 01/04/2023 a 30/06/2023
18º Relatório Gerencial Financeiro A - recurso estadual
PDF
18º Relatório Gerencial Financeiro B - PRESP
PDF
18º Relatório Gerencial Financeiro C - FUNEMP
PDF
19º Período Avaliatório - 01/07/2023 a 30/09/2023
19º Relatório Gerencial Financeiro A - recurso estadual
PDF19º Relatório Gerencial Financeiro C - FUNEMP
PDF
20º Período Avaliatório - 01/10/2023 a 31/12/2023
20º Relatório Gerencial Financeiro A - recurso estadual
PDF20º Relatório Gerencial Financeiro C - FUNEMP
PDF
21º Período Avaliatório - 01/01/2024 a 31/03/2024
21º Relatório Gerencial Financeiro A - recurso estadual
PDF21º Relatório Gerencial Financeiro B - FUNEMP
PDF