Em audiência pública que durou cerca de 3 horas na Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, o secretário de Estado de Defesa Social, Bernardo Santana, informou nesta quinta-feira, 21 de maio, que a meta do governo de Minas é criar 3,5 mil a 4 mil vagas para presos nos próximos seis meses. Segundo Santana, essa é a quantidade que permitirá ao sistema prisional resolver emergencialmente o quadro de superlotação herdado do governo anterior.

“É para conseguirmos fazer o sistema prisional girar e aí sim implantarmos um planejamento de longo prazo com aumento de vagas e melhoria da gestão”, afirmou o secretário.

Falando de longo prazo, Bernardo Santana disse que o governo de Minas traçou como meta a criação de 15 mil vagas nos próximos quatro anos. Ele lembrou que essa é praticamente a mesma quantidade gerada por obras de construção e ampliação nos três governos anteriores (2003-2014).

O secretário destacou que a força tarefa criada por decreto do governador Fernando Pimentel na última quinta-feira, 14 de maio, já teve a primeira reunião, na sede da Secretaria de Defesa Social (Seds) na segunda-feira, 18. Ele explicou que o objetivo da força tarefa, ao reunir secretários de diversas áreas, é agilizar providências que envolvam orçamento, fluxo financeiro, projetos de engenharia, articulação com outras instituições, entre outras questões.

A força tarefa definiu três estágios de ações: diálogo com o Poder Judiciário para obter a desinterdição de algumas unidades prisionais importantes para o equilíbrio do sistema, a retomada da construção e ampliação de presídios e centros socioeducativos que foram paralisadas no ano passado por falta de pagamento e, por fim, a identificação e reforma de carceragens desativadas no interior, principalmente.

Santana observou que, em paralelo com o trabalho da força tarefa, a Seds já vem implementando ações de curto prazo, como é o caso da entrada em operação nesta quinta-feira, 21, de uma unidade prisional no município de Açucena, no Vale do Rio Doce.

O secretário também informou aos deputados que já foram iniciadas negociações com as empresas detentoras de contratos de reformas e adaptações de imóveis para a instalação de centros socioeducativos, que tiveram obras paralisadas por falta de pagamento pelo governo anterior, como é o caso da futura unidade de internação de adolescentes infratores de Passos, no Sudoeste Mineiro.

Crédito foto: Clarissa Barçante