O Presídio de Caratinga começou a construir um anexo com 20 vagas e a instalar um telhado no pátio de banho de sol para proteger as famílias de presos em dias de visitação. As melhorias foram asseguradas com recursos originários de multas pecuniárias aplicadas pelo Judiciário, no valor de R$ 80 mil. Seis presos trabalham nas obras.

O juiz da Vara de Execuções Criminais de Caratinga, Consuelo Silveira Neto, explica que anualmente o Poder Judiciário publica um edital de seleção de projetos de interesse social a serem financiados com o dinheiro das multas pecuniárias e a proposta do Presídio de Caratinga foi uma das contempladas em 2015.

“Acredito na importância e resultado do trabalho de presos desenvolvido no Presídio de Caratinga, em especial o da horta. É fundamental para a recuperação dos que cumprem pena e constitui uma contribuição para a sociedade”, afirma o juiz, que menciona a doação de verduras para instituições beneficentes locais.

A diretora-geral do Presídio de Caratinga, Maria Alice Mendes Gomes, acrescenta que uma obra relativamente modesta como a cobertura parcial do pátio de banho de sol é um fator de humanização no cumprimento da pena e de melhoria do ambiente carcerário. Ela argumenta que os presos dão um valor muito grande às visitas de parentes e se sentem gratificados com toda ação que favoreça isso.

Confecção

Inaugurado em 2008 sem edificações para oficinas de trabalho, o Presídio de Caratinga começou em 2015 a fazer projetos para superar essa deficiência. A começar pela construção de um galpão para instalar dez máquinas de costura que estavam ociosas há anos. O pontapé inicial da obra foi a doação de 500 tijolos de cimento e cargas de areia e de brita pelo vizinho Centro de Reintegração Social (CRS) da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac).

As Apac’s, filiadas à Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (Fbac), são geridas pela sociedade civil, com apoio institucional do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), e custeadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). Em 2015, a secretaria já repassou R$ 18,1 milhões para as 33 Apac’s com CRS’s em funcionamento.

Adiantando-se à construção do galpão, a direção do Presídio de Caratinga treinou quatro presas por meio de curso do programa federal Pronatec, aplicado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), uma vez que o estabelecimento prisional fica afastado da zona urbana.

A diretora-geral do presídio, Maria Alice Mendes Gomes, explica que, por falta de um espaço adequado, as máquinas quase não são aproveitadas. Atualmente, as quatro presas treinadas trabalham sob demanda no conserto de uniformes de presos e capas de colchão, em um local onde não é possível instalar máquinas de corte e guardar tecidos e peças prontas.

Uma das detentas que trabalha no espaço provisório é Mirian Gomes Florenço, de 38 anos. “O curso foi muito proveitoso e pretendo, quando terminar minha pena, procurar emprego em uma confecção na região”, diz a detenta.

Miriam e as companheiras são compensadas com remição de pena, com desconto de um dia a cada três trabalhados. “Mesmo sem uma remuneração, temos presas na fila para trabalhar na oficina de costura”, ressalta a diretora-geral.

Horta

Na horta do Presídio de Caratinga trabalham três presos. As doações de verduras e legumes para instituições de assistência social do município são feitas a cada período de 45 dias.

Márcio Magela Dias, 42 anos, é um dos presos ocupados na horta. Ele destaca a importância da qualificação pelo Pronatec/Senar. “Aprendi não só as técnicas de cultivo, mas também como administrar e vender. Isso vai ser muito importante para mim, pois pretendo trabalhar na propriedade rural de um parente quando ganhar a liberdade”, afirma Márcio.

Crédito fotos: Marcelo Sant'Anna/Imprensa MG

Por Bernardo Carneiro