Liderada pelo governador Robinson de Faria, uma comitiva do Estado do Rio Grande do Norte veio conhecer duas experiências singulares de Minas Gerais na área de execução penal: o Método Apac e a Parceria Público Privada (PPP) Prisional.

Nesta terça-feira, 26, o secretário de Justiça e Cidadania, Cristiano Feitosa e o procurador-geral do Estado, Francisco Wilkie, visitaram o Centro de Reintegração Social (CRS) da Apac Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde almoçaram com os presos do regime fechado. Na segunda-feira, 25, acompanharam o governador Faria e o secretário da Infraestrutura, Jáder Torres, em visita à PPP Prisional, em Ribeirão das Neves, também na RMBH.

O secretário Cristiano Feitosa disse que o governo potiguar tem interesse em implantar uma parceira público privado prisional e ampliar a aplicação da Método Apac, hoje limitado a um centro de reintegração social na cidade de Macau.

“Nossa impressões são as melhores possíveis. Sabemos que Minas Gerais tem experiências muito positivas com várias Apac’s, por isto viemos até aqui, com intenção de implantar mais três”, afirmou Feitosa. Já o procurador-geral Wilkie disse ter ficado encantado com a Apac Santa Luzia dizendo que os recuperandos servem de exemplo para o país.

Repasses

As Associações de Assistência e Proteção aos Condenados (Apac’s) são instituições da sociedade civil sem fins lucrativos que aplicam a Lei de Execuções Penais (LEP), mas sob um modelo que enfatiza a reforma interna do condenado para a assunção da culpa, o arrependimento e a ressocialização.

O governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) repassa recursos para a manutenção e a construção de Centros de Reintegração das Apac’s. Em 2015, foram destinados cerca de R$31 milhões para manutenção de 38 Apac’s, com aproximadamente 3 mil vagas e R$13.079.787,22 para as obras dos CRS’s de Itabirito, Uberlândia, Alfenas e Manhumirim, com um total de 492 vagas.

A PPP Prisional de Ribeirão das Neves é uma concessão administrativa, em que a concessionária GPA é responsável pela construção, pela gestão administrativa, segurança interna e atendimento ao preso nas áreas jurídica, psicossocial, de saúde, educação e trabalho. O contrato tem duração de 27 anos. O complexo abriga cerca de 2 mil condenados, distribuídos em três unidades distintas, sendo duas para o regime fechado e uma para o semiaberto.

Por Bernardo Carneiro

Crédito fotos: Omar Freire / Imprensa MG