Um novo edital de chamamento público para a Rede Complementar de Suporte Social em Atenção ao Dependente Químico irá ampliar em 130% a atuação da política sobre drogas no Estado. O edital 06/2017 divulgado na última segunda-feira, 24.04, pelo Governo de Minas irá selecionar 53 propostas de trabalho de Organizações da Sociedade Civil (OSC) que atuam na atenção ao uso e abuso de álcool e outras drogas. As propostas devem ser encaminhadas até o dia 23 de maio.
O número representa um aumento de 130% de convênios, já que sobe de 23 para 53 o número de parcerias que serão assinadas por meio deste edital. A novidade deste chamamento público é que o documento é aberto não apenas às comunidades terapêuticas voltadas para a internação, acolhimento e reinserção de pessoas com problemas com álcool e drogas, mas também para projetos que trabalhem com a prevenção, reinserção social, geração de trabalho e renda, profissionalização e qualificação.
Serão investidos quase R$ 8 milhões anuais na ampliação da Rede Complementar de Atenção ao Dependente Químico da Subsecretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), que serão aplicados em 30 convênios destinados ao acolhimento; 11 destinados à reinserção social e 12 à prevenção. Segundo a superintendente de Integração da Política sobre Drogas, da Subsecretaria de Políticas sobre Drogas, Cláudia Gonçalves Leite, a distribuição do número de convênios é baseada na quantidade de demandas que chegam até a pasta.
“Este edital irá contemplar todos os campos de atuação necessários ao atendimento da população de uma forma geral e do dependente químico e seus familiares: a prevenção, a reinserção e o acolhimento. Com este edital será possível ampliar e fortalecer a nossa política sobre drogas em todo o Estado”, explicou Cláudia, referindo-se à divisão do número de convênios pelos três campos de atuação da política.
Fortalecimento de ações
Para fortalecer as ações de prevenção e combate ao uso abusivo de álcool e outras drogas a Supod organizou na capital mineira um seminário para discutir políticas sobre drogas e reuniu em Belo Horizonte mais de 400 técnicos de todo o Estado. Profissionais que atuam na prevenção, acolhimento e reinserção de dependentes químicos em comunidades terapêuticas e demais entidades se reuniram para discutir o fomento e o fortalecimento de ações sobre o tema.
Além do seminário, a subsecretaria também reuniu no início deste mês mais de 170 cidades mineiras em um evento voltado para o fortalecimento dos Conselhos Municipais de Políticas sobre Drogas (Comad’s). Estiveram na capital mais de 500 pessoas de diversas regiões do Estado na busca da união de esforços para desenvolver políticas públicas de prevenção ao uso de drogas. Esta foi a primeira vez que representantes dos Comad’s de centenas de municípios mineiros se reuniram para trocar experiências e debater estratégias no combate.
Errata: Onde se lê: as propostas devem ser encaminhada até o dia 24 de maio; leia-se: as propostas devem ser encaminhadas até o dia 23 de maio, prevalecendo o que está previsto em edital . Esclarecemos ainda que a Sessão Pública de abertura de envelopes foi no dia 24 de maio de 2017.
Texto: Flávia Lima
Foto: Marcelo Sant'Ana/ Imprensa MG