Mais de mil detentos do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Gameleira terão seus processos analisados em um mutirão carcerário que começa nesta sexta-feira, 22.05. A ideia é identificar possíveis benefícios a serem pleiteados à Justiça, como progressão de regime, saídas temporárias ou reanálise da liberdade provisória, por exemplo. Além de agilizar o acesso aos benefícios, a iniciativa tende a liberar vagas na unidade, que tem a vocação de ser a principal porta de entrada do sistema prisional da Região Metropolitana. Serão 100 professores e estudantes atuando na avaliação dos processos. O mutirão é uma parceria da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) com a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que cederá o trabalho de professores e estudantes.
De acordo com o subsecretário de Administração Prisional, Antônio de Padova Marchi Júnior, desde o início da nova gestão, boa parte das atenções da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) está voltada para a superlotação das unidades prisionais herdada do governo passado.
A Suapi, segundo Padova, tem realizado encontros periódicos com instituições que, direta ou indiretamente, atuam no sistema, como o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Poder Judiciário, o Conselho de Criminologia e Política Criminal (CCPC) e universidades, para buscar alternativas que atenuem esse cenário.
“Nessas reuniões, o mutirão carcerário se apresentou como uma inciativa adequada para minorar os problemas da superlotação dos estabelecimentos prisionais”, destaca o subsecretário.
O professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da UFMG e membro do Conselho de Criminologia, Felipe Martins Pinto, informou que, além da próxima sexta-feira, o mutirão será realizado nos dias 29 maio e 05 de junho, com a participação de outros integrantes do CCPC. “O nosso objetivo é intervir na realidade dessas pessoas privadas de liberdade”.
Conselho
Nesta quarta-feira, 20, às 9h, os conselheiros farão uma apresentação das funções da instituição aos alunos da Faculdade de Direito da UFMG, no prédio da escola, na Avenida João Pinheiro, no Centro de Belo Horizonte. O encontro, aberto ao público em geral, tem como objetivo capacitar os alunos para o mutirão carcerário e ainda permitir que os cidadãos possam participar do regresso harmônico do preso à sociedade. O subsecretário Antônio de Padova, ex-integrante do Conselho, também estará presente.
São atribuições dos membros do Conselho de Criminologia e Política Criminal formular a política penitenciária do Estado, promover a avaliação periódica do sistema penal, fiscalizar os estabelecimentos e serviços penitenciários, dentre outras. O órgão foi criado em 1975 e teve sua regulamentação em janeiro de 1994, pela Lei de Execução Penal Estadual (LEP de Minas Gerais).
Por: Marcilene Neves
