Acolher, dar abrigo e proteção. É assim que um projeto entre o Instituto Avon, a Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade (Supec) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pretende ajudar mulheres vítimas de violência doméstica. A iniciativa busca unir esforços em prol de uma missão: reduzir o impacto da violência sobre a vida de mulheres e meninas, e também dar apoio na reinserção profissional por meio de empoderamento pessoal e de capacitações.

O Instituto Avon disponibiliza hospedagem em uma rede de hotéis, o MPMG e a Supec – da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - auxiliam na articulação do instituto com os órgãos que atuam com a temática nos municípios envolvidos. Essa rede de atendimento municipal geralmente é composta por instituições da segurança pública, como Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Municipal; entidades de assistência social e órgãos do Poder Judiciário.

A mulher que necessita de abrigo, e é atendida por essas instituições, recebe hospedagem gratuita por um período, custeada pelo Fundo de Investimento Social Privado. Ao mesmo tempo em que recebe atendimento de toda a rede envolvida, que oferta atendimento psicossocial, e apoio para a sua reinserção na vida ativa profissional, por meio da realização de ações educacionais e de preparação para reingresso no mundo do trabalho.

Segundo Flávia Mendes, subsecretária interina de Prevenção à Criminalidade, a Supec tem papel importante na articulação com os municípios. “Trabalhamos essa perspectiva de sensibilização, para que os municípios façam adesão a esse projeto, formando uma rede e destacando a importância de se comprometerem e ajudarem na causa. Assim o município constrói um fluxo determinando qual será o órgão ou serviço responsável por receber essa mulher e fazer um encaminhamento para o hotel. O nosso trabalho tem sido o de mobilizar esses municípios, sensibilizá-los da importância dessa ação para o enfretamento à violência”.

O MP atua por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO-VD). Segundo a Promotora de Justiça Patrícia Habkouk, “quando uma mulher sofre violência doméstica, em muitos casos, precisa reestruturar a própria vida e não pode retornar para o lugar onde vivia. Esta parceria lhe assegura proteção nos moldes previstos na Lei Maria da Penha”.

Atuação estadual

Atualmente o projeto é realizado em 15 munícipios mineiros, são eles: Barbacena, Belo Horizonte, Betim, Divinópolis, Ibirité, Itaúna, Juiz de Fora, Manhuaçu, Muriaé, Montes Claros, Patos de Minas, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Uberaba e Sarzedo. O projeto Acolhe pretende crescer ainda mais e chegar a mais municípios mineiros, atendendo assim a maior quantidade possível de mulheres enquadradas nos critérios estabelecidos pelo programa.

As primeiras reuniões do projeto começaram em abril de 2021. Até o momento 27 vítimas e dependentes já foram acolhidos. Foram ainda realizados outros 27 atendimentos que não necessitaram de acolhimento. O programa Acolhe conta com cinco pilares: resgate e acolhimento; hospedagem; suporte emocional; capacitação e treinamento; e reinserção, contribuindo para a integridade física e emocional das mulheres vítimas de violência e seus filhos.

O abrigamento é voltado para mulheres e seus filhos dependentes, que estejam em situação de violência, mediante a avaliação dos casos possíveis de acolhimento e nos quais a mulher não esteja sob grave ameaça de sua integridade, dada a impossibilidade do hotel de fornecer maior segurança e suporte nesses casos. Para Renata Rodovalho, coordenadora de parceiras do Instituto Avon, o engajamento do estado de Minas Gerais foi fundamental para o sucesso da iniciativa e o Programa Acolhe é uma prova de que parcerias público-privadas podem fortalecer políticas públicas e reduzir a violência.

Texto: Fernanda de Paula

Fotos: Tiago Ciccarini e Divulgação Sejusp