Com o tema “Como construir uma política de prevenção participativa?”, Belo Horizonte recebe nesta quinta-feira, 17.11, o Seminário Estadual de Política de Prevenção à Criminalidade, promovido pela Coordenadoria Especial de Prevenção Social à Criminalidade, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).
O evento, que está sendo realizado no Dayrell Hotel Convenções, recebe técnicos e gestores que atuam em todos os 45 Centros de Prevenção à Criminalidade (CPC) do Estado. O encontro tem como objetivo discutir temas que contribuam para o aperfeiçoamento dos profissionais, garantindo maior envolvimento com relação aos objetivos dos programas e da política de prevenção à criminalidade. Além disso, a ideia é que sejam abordadas formas de estabelecer uma efetiva participação social nas ações e políticas de segurança pública.
Na abertura do seminário, jovens que participam da oficina de percussão do CPC Nova Contagem fizeram uma apresentação cultural para mostrar um pouco do trabalho desenvolvido na comunidade. Em seguida, o professor da UFMG e da PUC Minas, José Luiz Quadros de Magalhães, iniciou os debates trazendo o tema “Criminalidade e punição: equívoco da lógica moderna”, que buscou discutir o porquê da crescente violência na sociedade e as formas de punição aplicadas aos infratores.
O auditório repleto, com cerca de 400 participantes, chamou a atenção do secretário da Sesp, Sérgio Barboza Menezes. “O retrato da política de prevenção é este auditório cheio. Isto é motivador e gratificante. São pessoas contribuindo e participando efetivamente e diariamente no combate e prevenção à criminalidade no estado”, disse Menezes. O secretário disse, ainda, que ações como esta elevam Minas Gerais ao patamar de excelência que o estado sempre teve.
Para a coordenadora especial de Prevenção à Criminalidade da Sesp, Andreza Rafaela Abreu Gomes, “é necessário que todos os técnicos e gestores que atuam nos programas Fica Vivo!, Mediação de Conflitos, Central de Acompanhamento Penas e Medidas Alternativas (Ceapa) e Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional (PrEsp) tenham uma relação com a comunidade e com o público atendido para que os mesmos conheçam as ações, entendam os seus objetivos, participem e construam junto com os programas estratégias que ajudam na prevenção à criminalidade”. Segundo Andreza, a participação social é um desafio que a política de prevenção à criminalidade se propõe a enfrentar.
O evento será realizado até o fim do dia e no encerramento contará com a apresentação cultural da oficina de danças urbanas do Centro de Prevenção à Criminalidade Veneza, localizado em Ribeirão das Neves.
Conheça os programas de prevenção à criminalidade
O programa Mediação de Conflitos da Secretaria de Segurança Pública (Sesp) atua há dez anos em comunidades marcadas por altos índices de criminalidade violenta, para encontrar formas pacíficas de resolução de litígios. Espera-se que ao trabalhar o conflito de um sujeito, o resultado, consequentemente, também gere impacto positivo nos índices de criminalidade da comunidade.
Já o Fica Vivo! é um programa de controle de homicídios em territórios de alta vulnerabilidade social e elevados índices de violência. Opera com base em análises da dinâmica social das violências e investe em projetos de base local em rede com outras instituições dos territórios, oferece oficinas culturais, esportivas e faz atendimentos psicossociais. O Programa Fica Vivo! tem como público adolescentes e jovens de 12 a 24 anos.
O Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional (PrEsp) trabalha com aqueles indivíduos que sofreram processos de criminalização e cerceamento de liberdade. Seu objetivo é diminuir as exclusões e estigmas decorrentes dessa experiência, promovendo condições para a retomada da vida em liberdade. O programa busca o distanciamento do egresso das condições que provoquem a reincidência criminal. Desde a criação, em 2011, o programa inscreveu 18.414 pessoas.
A Central de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas (Ceapa) tem como objetivo monitorar e acompanhar a execução das penas restritivas de direito, as transações penais e a suspensão condicional do processo em Minas Gerais. Por meio do programa, o estado previne a reincidência criminal, desperta a participação cidadã junto a seus usuários e minimiza as vulnerabilidades sociais.
Matéria: Flávia Lima
Fotos: Carlos Alberto/Imprensa MG
