Uma onda de alegria e satisfação atingiu, nesta semana, em Juiz de Fora, cinco jovens, seus familiares, e toda a rede de profissionais dedicada ao Programa de Incentivo à Aprendizagem de Minas Gerais – Descubra! Eles foram contratados como Jovem Aprendiz em uma conhecida rede de supermercados da região. Isto foi possível graças a uma cooperação interinstitucional, que congrega esforços de diversos órgãos e instituições federais, estaduais e municipais, com o objetivo de promover o acesso de adolescentes e jovens em condição de vulnerabilidade social a programas de aprendizagem e a cursos de qualificação profissional.

O Descubra já está inserido em 13 centros socioeducativos e casas de semiliberdade, mas é em Juiz de Fora, Ribeirão das Neves, Governador Valadares e Belo Horizonte que as atividades se encontram em um estágio mais avançado. Os jovens dos municípios de Uberaba, Divinópolis, Ipatinga, Montes Claros, Muriaé, Passos, Sete Lagoas, Teófilo Otoni e Uberlândia estão em atividades de qualificação profissional, e alguns já conseguiram vagas, como aprendiz, em empresas de diferentes áreas, como tecnologia, mineração, construção civil e no comércio.

Para o diretor do Centro Socioeducativo de Juiz de Fora, Osnério Abreu, a contratação destes cinco jovens significa uma grande conquista no sentido de oferecer melhores condições para a colocação no mercado de trabalho. “Dentre todos os eixos das medidas socioeducativas, o da profissionalização é um dos mais complexos de atender, pois depende da adesão e do apoio de diferentes entidades. O empresariado precisa abrir suas portas para estes jovens”, explica o diretor.

A responsabilização pelo ato infracional, as relações sociais e familiares, saúde, escolarização, esporte, cultura, junto com a profissionalização, compõem os eixos das medidas citadas por Abreu.

Uma nova jornada

Com apenas dois dias de atividades, em uma das lojas do Supermercado Bahamas, em Juiz de Fora, o jovem Ricardo Andrade*, de 18 anos, que cumpre medidas socioeducativas de internação se sentiu respeitado e valorizado. “Conheci novas pessoas, e já aprendi muito. É importante estudar e trabalhar, do jeito que acontece no programa”, avalia o jovem.

O adolescente Maurício Ribeiro*, de 17 anos, também em cumprimento de medidas de internação em Juiz de Fora, conta que seu pai e sua mãe estão orgulhosos. “Foi meu pai quem assinou o contrato de trabalho do supermercado, ele está mais confiante em mim”, revela feliz.

Os cinco jovens de Juiz de Fora, que começaram a trabalhar no supermercado nesta semana, estão fazendo no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) o curso “Aprendizagem Profissional de Qualificação em Serviços de Supermercado”. O curso tem 960 horas-aula, sendo 400 de parte teórica e 560 de prática.

O Descubra

O Descubra teve início em agosto de 2019, quando foi assinado um Termo de Cooperação Técnica o instituindo. Dentre alguns dos signatários estão o Governo Federal, por meio da Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais, o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), o Município de Belo Horizonte, o Tribunal Regional do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

Uma grande rede de apoio

“Sou um entusiasta do Programa Descubra, pois o trabalho está associado ao estudo, e nele participam os que fiscalizam o trabalho, além de estar presente todo um apoio jurídico. A profissionalização gera perspectivas mais próximas de uma vida diferente e melhor”. É desta forma que o juiz Ricardo Rodrigues de Lima, da Vara da Infância e Juventude de Juiz de Fora, avalia o Descubra. Ele destaca que o programa não é apenas para os jovens autores de atos infracionais, mas também para jovens em situação de acolhimento, seja em famílias ou em casas mantidas pelas prefeituras.

As articulações para a formalização do Termo de Cooperação tiveram início em 2018, quando integrantes da Rede de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes de Belo Horizonte alinharam-se com gestores públicos, empresas, Senai e Senac, com o propósito de ampliar as oportunidades de inclusão de adolescentes e jovens em condição de vulnerabilidade.

Para o coordenador do Comitê Gestor Local do Descubra, em Juiz de Fora, o procurador do Ministério Público do Trabalho, Wagner Gomes do Amaral, a grande virtude do programa é a atuação em rede. “O Ministério Público do Trabalho, além da atividade de investigar possíveis irregularidades, tem atuado no fomento de políticas públicas do trabalho”, explica o procurador.

Serviço:
As informações necessárias para aderir ao Programa Descubra estão disponíveis no link:
http://www.descubraaprendizagem.mg.gov.br/index.php/como-participar/

*Nomes fictícios para preservar a identidade dos adolescentes, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Texto: Bernardo Carneiro
Foto: Divulgação Sejusp