O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Flávio de Almeida, representou o presidente Gilson Soares Lemes, nesta sexta-feira (4/2), na abertura do Curso “Audiências Concentradas e Central de Vagas no Sistema Socioeducativo Mineiro”, promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJMG.
O curso, realizado de forma presencial e à distância, com transmissão pelo canal da Ejef na plataforma YouTube, é voltado para magistrados e servidores que atuam na área da infância e da juventude e tem carga horária de 6h30 O objetivo é capacitar os participantes para implementar as audiências concentradas nas varas onde atuam, e de usar a Central de Vagas do Sistema Socioeducativo.
O conteúdo programático do curso engloba os princípios e diretrizes para implementação de Central de Vagas, com experiência prática do Tribunal de Justiça do Paraná; audiências concentradas no Sistema Socioeducativo; aplicação de audiências concentradas em unidades socioeducativas, com experiência do Estado do Amazonas; e as primeiras impressões mineiras de aplicação de audiências concentradas no sistema socioeducativo.
O corpo docente foi composto pelo juiz auxiliar e cooperador da Vara Infracional da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, Afrânio Nardy; pela juíza titular da Vara da Infância e da Juventude e de Precatórias Cíveis da comarca de Governador Valadares, Andreya Alcântara Ferreira Chaves; pela juíza titular da Vara de Adolescente em Conflito com a Lei, do Tribunal de Justiça do Paraná, Cláudia Catafesta; pela coordenadora Nacional do Eixo Socioeducativo – Fazendo Justiça, Fernanda Givisiez; pelo juiz coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Sistema Carcerário Socioeducativo do TJMG, Gustavo Moreira; pelo juiz e coordenador executivo da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do TJMG, José Roberto Poiani; pelo subsecretário de Atendimento Socioeducativo da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MG), Leandro Henrique Batista Almeida; pelo Coordenador Estadual do Programa Fazendo Justiça – CNJ/PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), Lucas Miranda; pelo juiz titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Amazonas, Luís Cláudio Chaves.
Sistema socioeducativo
O desembargador José Flávio de Almeida, durante a abertura do curso, lembrou que está na magistratura há quase 40 anos, e sempre conviveu com o drama de conseguir vagas no sistema socioeducativo. “Mas percebo que hoje estamos evoluindo e construindo um novo sistema para abrigar adolescentes infratores”, disse o 1º vice-presidente do TJMG.
A superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do TJMG, desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz, citou a resolução que criou a gestão da Central de Vagas do sistema socioeducativo, de grande importância para o Poder Judiciário. “Nós magistrados esperávamos pela central, pois a falta de vagas gera impunidade entre os adolescentes infratores”, frisou.
O supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), desembargador Júlio Cezar Guttierrez, destacou a importância do curso para magistrados e servidores que trabalham com o sistema socioeducativo, uma das áreas de atuação do GMF. “Durante as nossas fiscalizações encontramos dificuldades para dar o devido atendimento aos adolescentes que precisam de apoio. A partir da criação da central de vagas nosso trabalho será facilitado”, ressaltou o desembargador.
O juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Walter Godoy Santos Júnior, parabenizou os magistrados do TJMG pela iniciativa de criar a central de varas e as audiências concentradas, que segundo ele, são ações induzidas pelo CNJ. “Todas estas ações têm papel de destaque no Poder Judiciário Nacional”, afirmou o magistrado do CNJ.
O corregedor geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Agostinho Gomes de Azevedo, saudou todos os presentes e garantiu que a Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais apoia a ação do Poder Judiciário nas implementações de ações que ajudem a melhorar o funcionamento do sistema socioeducativo.
“As iniciativas são de grande valor, principalmente com o apoio de outras entidades como a Secretaria de Justiça e de Segurança Pública, Defensoria Pública e Ministério Publico, pois precisamos de vagas para atender os adolescentes”, destacou o corregedor.
Também compuseram a mesa inicial do curso, a coordenadora geral do Programa de Assistência Integral ao Paciente Judiciário (PAI-PJ), desembargadora Márcia Milanez; o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juiz Luiz Carlos Rezende e Santos; o chefe de Polícia Civil de Minas Gerais, delegado geral Joaquim Francisco Neto e Silva; o secretário adjunto de Justiça e de Segurança Pública de Minas Gerais, Jeferson Botelho; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e Adolescente, promotora Paola Reis Nazaré; e o coordenador da Defensoria Especializada dos Direitos das Crianças e Adolescentes, Alexandre Barbosa.
*Com informações da Diretoria Executiva de Comunicação (Dircom) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Fotos: Cecília Pederzoli/TJMG
