Realiza-se nesta sexta-feira, 12.06, a terceira e última etapa do mutirão carcerário no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Gameleira, em Belo Horizonte. A iniciativa é da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) em parceria com a Faculdade de Direito da UFMG e terá o acompanhamento de cinco representantes indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG).

O objetivo é levantar a situação processual de presos da unidade, especialmente dos provisórios de baixo potencial ofensivo com a finalidade de instruir posteriores pedidos de liberdade ao Judiciário. Já considerando a terceira etapa, serão atendidos cerca de 1 mil detentos no Ceresp Gameleira.

O presidente da Comissão Nacional de Assuntos Penitenciários da OAB, Adilson Rocha, diz que a participação da Ordem no mutirão tem um caráter de colaboração e orientação.

 “Os advogados que foram indicados pela OAB-MG conhecem profundamente a execução penal, o sistema prisional de Minas e o comportamento de presos. Portanto, vão ajudar os alunos da UFMG na condução das entrevistas e a filtrar informações prestadas pelos detentos”, observou Rocha.

Na foto: Da esquerda para a direita, Felipe Martins (UFMG), desembargadores José Antônio Braga (Novos Rumos), Alexandre Victor Carvalho (CCPC), Pedro Carlos Bitencourt (TJ), o subsecretário Antônio de Padova, e o desembargador Herbert Carneiro (Amagis)

 

Defensoria Pública

Nesta quinta-feira, 11 de junho, o subsecretário de Administração Prisional da Seds, Antônio de Padova Marchi Júnior, e a assessora especial  Andréa Abrita Garzon se reúnem com a defensora pública geral do Estado de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard. No encontro, vão acertar a participação da instituição em mutirões planejados para outras unidades prisionais do Estado.

Andréa Abrita, que já foi defensora pública geral do Estado, destaca a importância de se agregar aos mutirões a experiência e a capacidade técnica dos defensores que já labutam nos presídios e penitenciárias de Minas, atendendo presos que não têm dinheiro para pagar advogado.

A assessora diz que, numa primeira fase, o esforço conjunto deve envolver defensores públicos de Igarapé, responsáveis pelo atendimento do Complexo Penitenciário de São Joaquim Bicas, e de Betim, tendo em vista a grande população carcerária existente nessas comarcas.

Judiciário

Nesta segunda-feira, 08.06, o subsecretário Antônio de Padova fez uma exposição dos dados e do planejamento dos mutirões carcerários em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Pedro Carlos Bitencourt Marcondes.

Participaram do encontro no TJ o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), desembargador Herbert José Almeida Carneiro, o presidente do Conselho de Criminologia e Política Criminal, desembargador Alexandre Victor de Carvalho, e o professor Felipe Martins, da Faculdade de Direito da UFMG.