"O objetivo da Defensoria Pública hoje é divulgar os direitos fundamentais dos cidadãos e buscar um diálogo frutífero com o poder municipal". Dessa forma, o Defensor Público-Geral, Belmar Azze Ramos - que estava acompanhado do chefe de gabinete da DPMG, Defensor Luis Ernesto da Silva Soares; do coordenador dos Núcleos Especializados, Defensor Marcelo Nicoliello; dos Defensores Marco Paulo Di Spirito e Marina Gomes - deu início à reunião dessa manhã (26/06) com o Prefeito Márcio Lacerda, os Secretários Municipais Murilo Valadares, de Políticas Urbanas e Jorge Raimundo Nahas, de Políticas Sociais, o procurador-geral do município, Marco Antônio de Rezende e o diretor presidente da Urbel, Claudius Vinicius Leite Pereira. Também participou da reunião a assessora do gabinete do prefeito, Adriane Hepp Swatovy.
Marcelo Nicoliello apresentou ao prefeito a situação atual das relações entre a Defensoria Pública e a Prefeitura de Belo Horizonte, ressaltando a parceria de sucesso com a Secretaria de Políticas Sociais, no concernente aos projetos ligados à proteção das mulheres vítimas de violência. "Nesse contexto, a parceria é muito positiva e produtiva. Nosso próximo passo é acertar os projetos ligados ao Núcleo do Idoso", ressalta. O secretário Jorge Nahas reiterou os argumentos e acredita que o próximo passo é compatibilizar as estruturas das duas instituições para dar sequência aos trabalhos.
O Coordenador dos Núcleos Especializados da DPMG também destacou os pontos de conflito entre as duas instituições na área de políticas urbanas e habitação e também na área de saúde. Nicoliello enfatizou o caso do Programa "Vila Viva", da Vila das Antenas, no Morro das Pedras, como um dos principais exemplos de discordância, solicitando ao prefeito uma proposta satisfatória para a resolução do problema.
Integração e saúde
Márcio Lacerda aprovou as parcerias já existentes entre a PBH e a Defensoria e ressaltou que é importante integrar todas as ações. "Existem muitas ações isoladas sendo feitas em diversos pontos da cidade e precisamos integrá-las para criar um programa único que englobe tudo o que é feito em prol do cidadão", disse o Prefeito. Belmar concordou e acrescentou que uma ótima forma de iniciar essa integração é com a troca de informações, "a partir daí podemos pensar em criar um centro do idoso como nos moldes do CIA e do CIM".
O Defensor Marco Paulo Di Spirito falou sobre o problema da judicialização da saúde e dos inúmeros processos gerados e apresentou uma solução nos moldes já existentes na prefeitura de São Paulo, que conseguiu uma redução das ações em 90%. "Sugerimos a criação de uma equipe multidisciplinar na Defensoria, que integre profissionais de saúde e defensores, que possam dar orientações à população e fazer avaliações dos problemas. É muito interessante e pode diminuir drasticamente o número de ações". Di Spirito também apresentou a solução encontrada pela prefeitura de São Lourenço, que criou uma farmácia de manipulação que fornece os medicamentos necessários ao Sistema Único de Saúde (SUS) e reduziu custos de forma considerável.
Outro problema discutido foi o da comunidade que vive próxima ao córrego Barreiro e sofre com a falta de infraestrutura e enchentes nas épocas de chuva. A Defensora Marina Gomes apresentou as reivindicações dos moradores e o secretário Murilo Valadares enfatizou que esta obra está prevista nos planos da prefeitura, mas sem definição, ainda, de quando será contemplada, e afirmou que a regional metropolitana daquela área estará à disposição da Defensoria Pública para sugestões que possam, por enquanto, minorar os problemas lá enfrentados.
Murilo Valadares expôs seus argumentos em relação aos problemas citados e defendeu as políticas públicas adotadas, com a concordância do procurador-geral e do diretor presidente da Urbel. Da mesma forma, Belmar Ramos, Luís Ernesto da Silva Soares, Marco Di Spirito e Marcelo Nicoliello refutaram alguns desses argumentos e apresentaram o ponto de vista dos assistidos em relação às decisões tomadas pela Prefeitura. A partir desse ponto de partida, novas reuniões serão marcadas para a ampliação do diálogo em busca de soluções satisfatórias para os cidadãos.
Fonte: www.defensoriapublica.mg.gov.br 29/06/09
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