Contrato de Gestão Nº 07/2021
Objeto: cogestão de medida socioeducativa de internação nos municípios de Araxá, Belo Horizonte, Ipatinga, Sete Lagoas, Uberaba e Unaí.
Vigência: 13/01/2021 a 11/07/2021 (180 dias)
Valor: R$26.479.890,17 (vinte e seis milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais e dezessete centavos)
Contrato de Gestão
Memória de Cálculo
Relatório Gerencial Financeiro do 1º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 07/2021
Relatório Gerencial de Resultados do 1º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 07/2021
Relatório de Monitoramento e Fiscalização do 1º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 07/2021
Relatório de Avaliação do 1º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 07/2021
Relatório Gerencial Financeiro do 2º Período Avaliatório do Contrato de Gestão Nº 07/2021
Relatório Gerencial de Resultados do 2º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 07/2021
Relatório de Monitoramento e Fiscalização do 2º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 07/2021
Relatório de Avaliação do 2º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 07/2021
Relatório de Prestação de Contas de Encerramento do Contrato de Gestão Nº 07/2021
Termo de Colaboração Nº. 1157/2020
Objeto: aplicação da metodologia apaqueana na execução da Política de Atendimento Socioeducativo, sendo contemplada a unidade APAC Juvenil de Frutal/MG cuja capacidade de atendimento é de 40 (quarenta) adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação e 20 (vinte) adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade.
Vigência: 30/12/2020 a 29/12/2021 (365 dias)
Valor: R$ 2.527.012,34 (dois milhões, quinhentos e vinte e sete mil doze reais e trinta e quatro centavos)
Extrato da justificativa da dispensa
Íntegra da Justificativa da dispensa (Parte 1)
Íntegra da Justificativa da dispensa (Parte 2)
Íntegra da Justificativa da dispensa (Parte 3)
Contrato de Gestão Nº 08/2021
Objeto: cogestão de medida socioeducativa de internação nos municípios de Araxá, Belo Horizonte, Ipatinga, Sete Lagoas, Tupaciguara, Uberaba e Unaí.
Vigência: 12 (doze) meses a contar de 12/07/2021.
Valor: R$ 71.827.625,42 (setenta e um milhões, oitocentos e vinte e sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e dois centavos)
Contrato de Gestão
Memória de Cálculo
1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 08/2021 - Publicado em 11/07/2022
Memória de Cálculo do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 08/2021
2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 08/2021 - Publicado em 12/07/2023
Memória de Cálculo do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 08/2021 PDF XLS
3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 08/2021 - Publicado em 28/06/2024
Memória de Cálculo do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 08/2021 PDF XLS
1º Termo de Apostilamento do Contrato de Gestão Nº 08/2021 - Publicado em 06/04/2022
2º Termo de Apostilamento do Contrato de Gestão Nº 08/2021 - Publicado em 06/04/2022
1º Termo de Alteração Simples do Contrato de Gestão nº 08/2021 - Publicado em 10/01/2023
Memória de Cálculo do 1º Termo de Alteração Simples - Publicado em 10/01/2023
2° Termo de alteração simples do Contrato de Gestão n° 08/2021 - publicado em 30/06/2023
3º Termo de alteração simples do Contrato de Gestão nº 08/2021 - publicado em 27/12/2023
3º Termo de Apostilamento do Contrato de Gestão nº 08/2021 - Publicado em 06/06/2023
4º Termo de Apostilamento do Contrato de Gestão nº 08/2021 - Publicado em 22/06/2023
5º Termo de Apostilamento do Contrato de Gestão nº 08/2021 - Publicado em 18/09/2023
6º Termo de Apostilamento do Contrato de Gestão nº 08/2021 - Publicado em 01/02/2024
7º Termo de Apostilamento do Contrato de Gestão nº 08/2021 - Publicado em 26/04/2024
8º Termo de Apostilamento do Contrato de Gestão nº 08/2021 - Publicado em 05/07/2024
1º Relatório Gerencial de Resultados
1º Relatório Gerencial Financeiro PDF XLS
1º Relatório de Monitoramento
1º Relatório da Comissão de Avaliação
2º Relatório Gerencial de Resultados
2º Relatório Gerencial Financeiro PDF XLS
2º Relatório de Monitoramento
2º Relatório da Comissão de Avaliação
3º Relatório Gerencial de Resultados
3º Relatório Gerencial Financeiro PDF XLS
3º Relatório de Monitoramento
Relatório da Comissão de Avaliação - 3º ao 7º PAs
4º Relatório Gerencial de Resultados
4º Relatório Gerencial Financeiro PDF XLS
4º Relatório de Monitoramento
Relatório da Comissão de Avaliação - 3º ao 7º PAs
5º Relatório Gerencial de Resultados
5º Relatório Gerencial Financeiro PDF XLS
5º Relatório de Monitoramento
Relatório da Comissão de Avaliação - 3º ao 7º PAs
6º Relatório Gerencial de Resultados
6º Relatório Gerencial Financeiro PDF XLS
6º Relatório de Monitoramento
Relatório da Comissão de Avaliação - 3º ao 7º PAs
7º Relatório Gerencial de Resultados
7º Relatório Gerencial Financeiro PDF XLS
7º Relatório de Monitoramento
Relatório da Comissão de Avaliação - 3º ao 7º PAs
8º Relatório Gerencial Financeiro
PDF XLS
9º Relatório Gerencial Financeiro PDF
XLS
10º Relatório Gerencial Financeiro
PDF XLS
Contrato de Gestão Nº 09/2023
Objeto: Cogestão de medida socioeducativa de internação, internação provisória e internação-sanção nos municípios do estado de Minas Gerais
Vigência: 60 (sessenta) meses.
Memória de Cálculo PDF XLS
Contrato de Gestão n° 10/2023
Objeto: Cogestão de medida socioeducativa de semiliberdade em municípios do estado de Minas Gerais.
Vigência: 60 (sessenta) meses.
Memória de Cálculo PDF XLS
1º Relatório Gerencial Financeiro: dez/23 PDF XLS - jan/24 PDF XLS
2º Relatório Gerencial Financeiro:
PDF XLS
