Visando proporcionar mais segurança, conforto e privacidade para os atendimentos dos advogados aos seus clientes presos, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), que administra as unidades prisionais do estado, por meio do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), assinou uma resolução conjunta com a Ordem de Advogados do Brasil em Minas (OAB-MG), durante reunião na tarde desta quarta-feira, 20/04, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.
O documento institui uma comissão especial de trabalho, formada por membros da Sejusp e da OAB, que tem como missão apresentar um planejamento e diretrizes de ações estruturantes e gerenciais no prazo de 90 dias, a contar da data de publicação da resolução conjunta, que deve ocorrer ainda nesta semana. O objetivo é estabelecer normas, critérios de segurança e padronização na construção ou reforma de parlatórios físicos e virtuais, nas unidades prisionais de Minas Gerais.
Para o secretário de Estado de Justiça de Segurança Pública, Rogério Greco, o trabalho em parceria com a OAB é de suma importância para alinhar a rotina às necessidades dos atendimentos. “A comissão integrada irá elaborar o planejamento necessário para uma execução assertiva”, destacou.
O diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais, Rodrigo Machado, afirmou que o trabalho de reforma e construção dos parlatórios, além de trazer benefícios para o atendimento aos detentos, poderá ser realizado com o auxílio da mão de obra de presos.
Sérgio Leonardo, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Minas Gerais (OAB-MG), ressaltou a importância de um espaço apropriado para o atendimento a ser prestado pelo advogado aos indivíduos privados de liberdade. “Um ambiente adequado e seguro auxilia na qualidade da prestação dos serviços”, pontuou.
Participaram da solenidade o secretário de Estado de Justiça de Segurança Pública, Rogério Greco; o secretário adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública, Jeferson Botelho; a chefe de gabinete da Sejusp, Patrícia Mello; a subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia, Ana Luisa Silva Falcão; o diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais, Rodrigo Machado; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Minas Gerais (OAB-MG), Sérgio Leonardo; o presidente da Comissão Estadual de Assuntos Penitenciários da OAB-MG, Maikon Vilaça; o secretário Geral da Comissão Estadual de Assuntos Penitenciários da OAB-MG, André Luiz Lima, e representantes da comissão especial de trabalho criada com a resolução.
Crédito fotos: Tiago Ciccarini/Ascom Sejusp
