Resolução Sejusp Nº 771/2022, de 28 de Setembro de 2022 - Trata da ajuda de custo a serconcedida ao servidor que passar a ter exercício em nova sede, em virtude de transferência, remoção ou designação.
Resolução Sejusp Nº 705/2022, de 02 de setembro de 2022 - Define critérios e condições para a ocupação e uso, para fins residenciais e a título precário, dos imóveis residenciais localizados dentro da área da Penitenciária de Ribeirão das Neves I - José Maria Alkimin
Resolução Sejusp Nº 736/2022 - Sejusp/Seinfra, de 15 de setembro de 2022 - Institui o 2º Grupo de Trabalho para apoio na Revisão do Sistema de Mensuração de Desempenho e Disponibilidade – SMDD do Contrato de Concessão Administrativa nº 336039.54.1338.09 do Complexo Penal de Parceria Público Privado.
Resolução Sejusp Nº 554, de 15 de julho de 2022 - Dispõe sobre a manutenção de atividades nas Unidades Prisionais do Estado de Minas Gerais na modalidade virtual, estabelece normas sobre a visitação e entrega de itens de complementação aos indivíduos privados de liberdade, orienta sobre as medidas de prevenção à COVID-19 e dá outras providências.
Resolução Sejusp Nº 541, de 13 de julho de 2022 - Dispõe sobre as atribuições do Agente de Segurança Penitenciário Temporário, definição, padronização e regulamentação do uso do uniforme.
Anexo Resolução Sejusp Nº 541
Resolução Sejusp Nº 539, 12 de julho de 2022 - Dispõe sobre critérios de ingresso, permanência e desligamento de Policiais Penais em exercício no Comando de Operações Especiais (COPE), do Departamento Penitenciário de Minas Gerais e dá outras providências.
Resolução Sejusp Nº 533, 08 de julho de 2022 - Constitui a comissão de monitoramento e avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), no âmbito do Departamento Penitenciário, com as organizações da sociedade civil.
Resolução Sejusp Nº 532, 08 de julho de 2022 - Revoga o inciso XIV do art. 20 da Resolução Sejusp nº de 256, de 18 de Abril de 2022, que institui o Regulamento de Uniformes do Policial Penal (RUPP), revoga a Resolução SEDS nº 1526/2014 e dá outras providências.
Resolução Sejusp Nº 258, 25 de abril de 2022 - Institui o Manual de Marcas da Polícia Penal e dá outras providências.
Resolução Sejusp Nº 257, de 19 de abril de 2022 - Altera o §3º do art. 12 da Resolução nº 175, de 21 de março de 2022.
Resolução Sejusp Nº 267, 05 de abril de 2022 - Institui a Comissão Especial Mista de levantamento patrimonial e documental dos bens integrantes ao Contrato de Concessão Administrativa do Complexo de Parceria Público Privada (PPP).
Resolução Sejusp Nº 256, 18 de março de 2022 - Institui o Regulamento de Uniformes do Policial Penal (RUPP), revoga a Resolução SEDS nº 1526/2014 e dá outras providências.
Anexo Resolução Sejusp Nº 256, 18 de março de 2022.
Resolução Sejusp Nº 57, de 09 de fevereiro de 2022 - Institui o Programa de Serviço Voluntário para o indivíduo privado de liberdade.
